Disque-denúncia contra maus-tratos de pets será lançado em SP

Os moradores da Grande São Paulo e da capital paulista poderão contar com o serviço a partir de segunda (1º)

Você ouve o choro incessante do cachorrinho e gritos do seu vizinho. Imagina que algo ruim está acontecendo com o animal, mas não sabe o que deve fazer. O Governo de São Paulo lança nesta segunda-feira, 1º, um disque-denúncia específico para esses casos.

Os moradores de 39 municípios da Grande São Paulo e da capital paulista poderão contar com o serviço. Antes, as denúncias eram feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar. Em 2017, foram 22 000 casos de maus-tratos envolvendo animais domésticos em todo o Estado.

A Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais monitora ações envolvendo educação, adoção e controle populacional de cães e gatos, por meio de campanhas de castração. Em junho deste ano, o Projeto de Lei 417/2018 foi encaminhado à Assembleia Legislativa. Ele estabelece condutas infracionais contra animais domésticos e descreve casos que podem ser considerados maus-tratos.

No atendimento, o denunciante recebe orientação profissional especializada. Após o registro da ocorrência, a promessa é que um veterinário acompanhe a equipe até a casa do denunciado para verificar a situação do bicho e emitir um laudo técnico como prova. Assim, o Ministério Público pode utilizar o documento para uma eventual condenação do agressor.

Em casos de maus-tratos, o animal será acolhido pelo Resgate PET que fará os primeiros atendimentos médicos veterinários e o levará ao abrigo. Assim que conseguirem ter a saúde restabelecida e com autorização judicial, os bichos poderão encontrar uma nova família por meio das feiras de adoção promovidas pela Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais.

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  1. Alexandre Augusto da Silva

    Esta é, definitivamente, uma grande iniciativa. Que isto garanta, efetivamente, a dignidade e o respeito que os pequeninos merecem.

    Só falta agora uma reestruturação na lei que garanta a penalisação de toda e qualquer pessoa que venha a maltratá-los.