Mercados da cidade fornecem duas sacolas gratuitas a partir de hoje
Acordo foi feito entre associação dos supermercados e Procon
Por Estadão Conteúdo 11 Maio 2015, 18h40 | Atualizado em 5 dez 2016, 12h29
Os supermercados da capital passarão a fornecer nesta segunda (11) duas sacolas plásticas grátis para os clientes. A medida é válida para os próximos dois meses, independentemente do valor da compra. A partir da segunda sacola grátis, o mercado poderá cobrar.
O acordo foi feito entre o Procon e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), a mais representativa entidade de mercados da capital, com Walmart, Pão de Açúcar e Carrefour.
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Também passa a valer outro ponto do acordo: para quem levar sua própria sacola ou qualquer outro meio de transporte de mercadorias, será aplicado no valor final da compra um desconto de 0,03 centavos a cada cinco itens adquiridos ou a cada 30 reais. A opção ficará a cargo de cada estabelecimento. O desconto valerá por seis meses – até novembro.
Para o órgão de defesa do consumidor, a gratuidade para as duas sacolas é uma forma de “minimizar as imposições da lei”. “A lei não proibiu a cobrança pelas novas sacolas e acabou deixando o consumidor à mercê das práticas de mercado”, afirmou a diretora executiva do Procon, Ivete Maria Ribeiro.
O órgão havia contabilizado mais de 500 reclamações nas duas primeiras semanas da vigência da lei por parte de consumidores insatisfeitos com a cobrança.
Alguns supermercados estão cobrando pelo item em um valor entre 0,10 centavos e 0,20 centavos. Desde 5 de abril, o comércio paulista está proibido por lei de distribuir as antigas sacolas brancas e o decreto da Prefeitura sobre o assunto havia deixado uma lacuna sobre a possibilidade de cobrança das novas sacolas.
‘Inaplicável’
Na semana passada, o acordo entre Procon e Apas foi alvo de críticas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Para a entidade, medida é “inaplicável” e haverá dificuldade em executá-las.
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A Fecomercio entendeu que o protocolo é limitado aos estabelecimentos associados à Apas quando o Sindicato do Comércio Varejista de Alimentos do Estado de São Paulo (Sincovaga) teria mais representatividade no setor. A Apas possui 1 258 empresas associadas. Não foi informado o número de estabelecimentos ligados à Sincovaga.
“Ao levar sua sacola, o cliente, teoricamente, terá um desconto. Por outro lado, caso necessite de mais sacolas, terá que adquirir no próprio local, o que gerará dúvidas quanto ao critério a ser adotado nesse caso e quanto aos registros desse desconto e da compra na nota fiscal”, disse em nota o presidente do Sincovaga, Álvaro Furtado.
Para a Fecomércio, dúvidas podem gerar discussões no ato da compra, enquanto outros esperam para serem atendidos.
