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Prefeitura demite funcionário responsável por contratos suspeitos

Convênios firmados pela Secretaria Municipal de Esportes para eventos são alvo de investigação aberta na última semana pela Controladoria Geral do Município

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h42 - Publicado em 11 mar 2015, 14h44

A prefeitura de São Paulo exonerou o coordenador de gestão de parcerias da Secretaria Municipal de Esportes, Siderval Marques de Brito, braço direito do secretário Celso Jatene (PTB). Siderval era o responsável pela aprovação dos convênios firmados pela pasta para a realização de eventos, que são alvo de uma investigação aberta na semana passada pela Controladoria Geral do Município.

Siderval foi ainda assessor parlamentar de Jatene na Câmara Municipal e é irmão de Sidney Marques de Brito, coordenador do Clube Esportivo Tietê, inaugurado em setembro pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

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No fim do ano passado, o Tietê recebeu uma festa de Natal, que mereceu três convênios por parte da secretaria, aprovados pelo setor comandado por Siderval. Dois deles foram firmados com a Associação Desportiva e Educacional para Formação de Atletas: 421 000 reais para a realização da “Grande Festa de Natal do Tietê” e 107 000 reais para o “Feliz Festa de Natal no Tietê, Criançada”. Já a Associação Centro Esportivo Educacional para Formação de Atletas ficou com cerca de 399 000 rea para fazer o evento “Tietê Iluminado”.

As duas entidades foram criadas entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014, mas estão entre as campeãs de convênios na área que era coordenada por Siderval. A Centro Esportivo firmou nove deles, apenas no ano passado, recebendo da prefeitura 1,2 milhão de reais, enquanto a outra ganhou repasses de 700 000 reais, em quatro contratos. Ambas estão ligadas a Cosme Aparecido Santos Brito, vice da primeira instituição e presidente da segunda.

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O primeiro desses convênios foi firmado em maio: 190 000 reais para a Copa Paulista de Futebol — “categoria menores”. Com a previsão de envolver 640 jovens, o evento teve um congresso técnico (do qual usualmente participam apenas os técnicos, para definir regras e tabela) com um jantar para 700 pessoas, ao custo unitário de 34,29 reais. Entre outros itens da prestação de contas do evento está a compra de 8 960 garrafas de água de 1,5 litro, num custo total de mais de 13 000 reais.

Já para duas edições do “Torneio de Vôlei”, um na “categoria adulto”, outro na “categoria menores”, o repasse foi de 242 000 reais. A comparação entre os custos do evento com os patrocinados por outras entidades mostraria preços diferentes dos praticados em outros convênios. Uma equipe de oito árbitros custaria 650 reais por partida e o grupo atuaria em trinta delas.

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Cada uma das 700 camisetas prometidas no plano de trabalho custaria 28 reais. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em mais de 100 convênios mostra que o valor máximo desse item é de 22 reais. Na quinta-feira (5), quando o a reportagem visitou a papelada desses convênios, as prestações de contas não estavam anexadas à documentação do convênio.

Outro lado

A prefeitura informou que a saída de Siderval se deu por “questões técnicas e profissionais”. E exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município no sábado (7). Cosme disse que dividiu o projeto da festa de Natal no Tietê em partes e em duas entidades para “facilitar a aprovação” pela área de responsabilidade de Siderval. A reportagem não conseguiu contato com Siderval e Sidney.

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