Cidades

Novo secretário da Educação quer o retorno da repetência

"Não podemos mais permitir que os alunos avancem sem ter aprendido", afirma Cesar Callegari

Por Daniel Bergamasco 15 fev 2013, 14h54 | Atualizado em 5 dez 2016, 16h19

Deixar um bilhete para o pai, entender a sinalização de placas ou se divertir com histórias em quadrinhos. Habilidades que deveriam ser elementares constituem uma tarefa impossível para 28% dos alunos do 5º ano (a antiga 4ª série) da rede municipal de ensino em São Paulo. Em outros termos, eles chegam a esse estágio da vida escolar sem estar devidamente alfabetizados. Para o novo secretário da Educação, Cesar Callegari, o problema está diretamente relacionado a uma política que ele pretende rever: o sistema de progressão continuada. Hoje, mesmo se apresentar um boletim tingido de vermelho, a maioria das turmas da rede está livre de tomar a temida bomba. As exceções são os matriculados no 5° e no 9º ano do ensino fundamental. Callegari quer acrescentar a essa lista os matriculados no 3º ano. “Não podemos mais permitir que os alunos avancem no curso sem ter aprendido”, justifica o secretário, fazendo em seguida a ressalva de que não será uma medida isolada. “Prevemos também várias ações para que eles aprendam de fato”, diz. “Se o trabalho for benfeito, todas as crianças passarão de ano.”

No plano de Callegari, o “principal pilar” será o maior foco no treinamento dos professores alfabetizadores, que participarão de reuniões periódicas com tutores. O secretário, que é sociólogo e foi secretário nacional de Educação Básica do MEC, cita ainda a implementação de programas federais, como a criação de prateleiras com livros dentro das salas, que funcionariam como pequenas bibliotecas. Quando surgiu, em 1992, na gestão de Luiza Erundina, a progressão continuada foi imaginada por alguns como uma revolução. Entre outros argumentos para justificar a mudança, dizia-se que a repetência poderia desestimular os estudantes e que o ideal seria avaliar seu desempenho ao longo de um ciclo mais longo. Erundina começou eliminando a possibilidade de retenção por desempenho em três séries, como propõe agora Callegari. A regra vigente, de repetência apenas nos atuais 5º e 9º ano, acabou instituída na administração de Celso Pitta e é a mesma adotada pelo estado. Nas demais séries, o estudante toma bomba só se não obtiver 75% de presença nas aulas. É o nivelamento por baixo e um desestímulo aos melhores e mais aplicados, que se esforçam para passar de ano — o que os mais relapsos ou incapazes conseguem automaticamente.

Para instituir a mudança, Callegari precisa da aprovação do Conselho Municipal de Educação, formado em sua maioria por professores universitários. Depois de debates abertos com educadores, o texto do projeto será enviado ao órgão no início do segundo semestre e, se aprovado, valerá para as cerca de 50.000 crianças que ingressarão na escola no ano que vem. O assunto deve pegar fogo nas próximas semanas. Na visão de certos acadêmicos, o termo “repetência” virou uma espécie de palavrão. “Historicamente, no Brasil, reter o aluno significa apenas forçá-lo a começar o ano letivo do zero, sem levar em conta o que ele aprendeu”, pensa Ocimar Munhoz Alavarse, especialista no tema da Faculdade de Educação da USP e membro do conselho municipal. João Gualberto de Meneses, também conselheiro, acha que esse ponto enfrentará resistência, mas avalia que a proposta de Callegari será bem recebida no geral. “O debate sobre a criação de um ciclo de alfabetização é uma oportunidade para que os educadores tragam novas ideias”, diz ele.

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Nos últimos anos, ocorreram algumas melhorias no sistema, como o fim das escolas de lata e a diminuição significativa do número de alunos no “turno da fome”, no qual há aulas na hora do almoço. O resultado foi um avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que leva em conta o desempenho em português e matemática, além de repetência e evasão escolar. De 2005 a 2011, a nota da rede municipal paulistana passou de 4,1 para 4,8. É um número, porém, vexaminoso quando comparado, por exemplo, aos dos colégios de outros municípios da Grande São Paulo. A cidade está na 34ª posição entre 38 avaliadas, como a campeã, São Caetano do Sul (6,4), Diadema (5,4) e Osasco (5,0). Há muito, portanto, a ser corrigido. Evitar que estudantes cheguem ao 5º ano ainda semianalfabetos representará um progresso nessa direção.