Justiça manda Google tirar vídeos de Nissim Ourfali do ar
Menino ficou famoso em 2012 quando clipe em que aparece cantando sobre sua família e sobre suas preferências viralizou na internet
A Justiça de São Paulo determinou que o Google retire do ar todos os vídeos do garoto Nissim Ourfali. O resultado da decisão foi publicado pelo Conjur nesta terça (15). Segundo a 9ª Câmara de Direito Privado, os provedores de conteúdo são obrigados a apagar conteúdos prejudiciais à imagem de menores de idade. Cabe recurso da decisão.
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O caso ganhou repercussão em 2012, quando imagens do menino viralizaram na internet e chegaram a ter mais de 3 milhões de visualizações. No vídeo, o rapaz canta sobre seus passeios preferidos, como viajar para a praia da Baleia, no litoral norte de São Paulo.
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O vídeo foi publicado no Youtube pelo pai de Nissim. Segundo a família afirmou na época, a ideia era disponibilizar a gravação apenas para amigos que seriam convidados para o Bar Mittzvah do garoto. A cerimônia judaica marca o 13º aniversário dos meninos. O pai de Nissim, no entanto, deixou o vídeo como “público” no Youtube.
O caso sofreu reviravoltas desde que foi parar na Justiça. Em 2012, um liminar deu parecer favorável para a retirada das páginas do ar. Após recorrer da decisão, o Google, conseguiu sentença favorável para manter o vídeo no ar. Um das justificativas da empresa foi a de que seria impossível remover as milhares de menções ao conteúdo na internet.
Em nota, o Google respondeu que irá recorrer da decisão:
O Google entende que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não observou a jurisprudência pacifica do STJ sobre a matéria, que reconhece a necessidade de indicação das URLs específicas do conteúdo para que seja possível fazer a remoção. O Tribunal também não aplicou o Marco Civil da Internet, que é o marco legal da matéria e também determina a indicação precisa da URL para permitir a remoção. Em razão disso, o Google recorrerá da decisão.
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