Ministério Público pede paralisação de todas as obras de ciclovias

Órgão quer que a prefeitura reconstrua a Avenida Paulista e a Rua Amaral Gurgel, além de consertar trechos malfeitos; decisão depende de aprovação de juiz

Por Aretha Yarak e Silas Colombo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h41 - Publicado em 18 mar 2015, 18h39

**1/33** Obra na Avenida Paulista no trecho perto da Avenida Brigadeiro Luis Antonio *(Reprodução)*

**2/33** Obra da ciclovia na Avenida Paulista perto da Rua Padre João Manoel *(Reprodução)*

**3/33** Obras da ciclovia na calçada da Avenida Bernardino de Campos, na pista sentido Paraíso, perto da Rua Treze de Maio *(Reprodução)*

**4/33** Trecho da Avenida Paulista perto da Rua Carlos Sampaio *(Reprodução)*

**5/33** Trecho final da ciclofaixa da Rua dos Pinheiros, perto da Avenida Brigadeiro Faria Lima *(Reprodução)*

**6/33** Ciclofaixa na Rua dos Pinheiros interrompida por causa do ponto de ônibus *(Reprodução)*

**7/33** Ciclofaixa na Rua Artur de Azevedo, na esquina com a Avenida Pedroso de Moraes, com remendos que provocam desníveis na pista *(Reprodução)*

**8/33** Ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo, na travessia da Avenida Pedroso de Moraes, com trincas e buracos na sarjeta *(Reprodução)*

**9/33** Pista da ciclofaixa na Rua Artur de Azevedo, perto da Rua Mourato Coelho *(Reprodução)*

**10/33** Ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo com superfície irregular *(Reprodução)*

**11/33** Detalhe da rampa com ferragem exposta da ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo *(Reprodução)*

**12/33** Trecho da ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo em condições precárias *(Reprodução)*

**13/33** Ciclofaixa na Avenida Antônio Estevão de Carvalho com superfície irregular e obstruída pela raiz de árvore *(Reprodução)*

**14/33** Trecho da ciclofaixa da Avenida Antônio Estevão de Carvalho, perto da estação Patriarca do Metrô, com superfície irregular *(Reprodução)*

**15/33** Trecho da ciclofaixa da Rua Ascenso Fernandes, perto da Avenida Oliveira Freire *(Reprodução)*

**16/33** Ciclovia da Avenida Oliveira Freire, perto da Rua Ascenso Fernandes, obstruída por poste e sem espaço para circulação de pedestres *(Reprodução)*

**17/33** Detalhe do traçado da ciclovia da Avenida Oliveira Freire, perto da Avenida Dr. José Artur Nova *(Reprodução)*

**18/33** Ciclofaixa da Avenida Torres de Oliveira *(Reprodução)*

**19/33** Ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica, na Praça César Washington Alves de Proença *(Reprodução)*

**20/33** Detalhe do buraco da ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica *(Reprodução)*

**21/33** Ao lado do ponto de ônibus, ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica, com pintura apagada e poça *(Reprodução)*

**22/33** Ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica, perto da Rodovia Raposo Tavares, com traçado irregular *(Reprodução)*

**23/33** Trecho da ciclofaixa da Rua Fernandes Moreira, perto da Rua José Vicente Carvalho *(Reprodução)*

**24/33** Trecho da ciclofaixa da Rua Fernandes Moreira, perto da Rua Bento Barbosa *(Reprodução)*

**25/33** Ciclofaixa com pintura desgastada na Rua Alexandre Dunas, entre a Avenida Santo Amaro e a Rua Francisco de Morais *(Reprodução)*

**26/33** Quebradeira na Paulista: segundo a CET, trata-se de uma obra de sinalização com ajustes viários *(J. Duran Machfee)*

**27/33** Ciclovia Rio Pinheiros: mais de 20 quilômetros de via *(Mario Rodrigues/Veja SP)*

**28/33** Ciclovia Faria Lima: projeto completo vai custar 54 milhões de reais *(Fernando Moraes)*

**29/33** Haddad e suas pedaladas para os fotógrafos: as faixas exclusivas viraram uma das bandeiras de sua administração *(Gero/Folhapress)*

**32/33** Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, em Itaquera: degrau inusitado *(Felipe Neves)*

**33/33** Rua Armando Penteado com Praça Vilaboim: traçado revisto depois de polêmica com moradores e comerciantes de Higienópolis *(Felipe Rau/Estadão Conteúdo)*

A promotora Camila Mansour do Ministério Público de São Paulo encaminhou na noite de ontem (17) ao Juiz da Vara da Fazenda Pública Luis Fernando Guerra um pedido de liminar para a paralisação imediata de todas as obras de ciclovias e ciclofaixas da capital, sem exceção. Ou seja, a medida atinge inclusive os projetos maiores, como os da Avenida Paulista e da Rua Amaral Gurgel. Nesses casos, a corte pede a reconstrução das calçadas, sob pena de multa de 100 000 reais por dia em caso de descumprimento. “Nosso estudo técnico constatou que o programa da prefeitura é ilegal e chega a ferir a Constituição Federal”, afirmou a promotora à reportagem de VEJA SÃO PAULO.

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Segundo a ação civil movida pelo órgão, as obras foram feitas sem a realização de projetos básicos de engenharia e viabilidade. Esses estudos seriam fundamentais para definir se as ruas escolhidas poderiam ter o trânsito alterado, se a demanda seria corretamente atendida e até possíveis riscos à segurança dos ciclistas e de pedestres. O estudo técnico apresentado pelo poder municipal seria, segundo o órgão, “do tipo releases de imprensa das ciclovias implantadas”.

“As irregularidades se repetem em praticamente toda a malha. Encontramos desde uma ausência de sinalização adequada à presença de buracos, falta de manutenção e conflitos nas vias. Esses fatores comprometem a segurança do próprio ciclista”, diz a promotora.

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O Ministério Público ainda pede que nos locais onde as ciclovias já foram implantadas de maneira errada, sejam realizadas obras de adaptação e de restabelecimento da circulação anterior à sua construção – como a retirada de tachões. Outra ação do òrgão, que corre em paralelo e ainda não foi finalizada, analisa se houve improbidade administrativa e um possível superfaturamento das obras. O Tribunal de Contas do Município também abriu um inquérito para analisar a legalidade das obras.

Em 11 de fevereiro, VEJA SÃO PAULO publicou a matéria “O Valor das Pedaladas”, que denunciou o valor elevado no custo médio por quilômetro de ciclovia de 650 000 reais, um dos mais altos do mundo.

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Leia aqui a integra da ação civil pública.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não se manifestaram até as 18h.