Irmão de secretário estadual é investigado por ligação com a máfia do ISS
Marco Aurélio Garcia cedeu salas gratuitamente para os servidores envolvidos no esquema
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o empresário Marco Aurélio Garcia por suspeita de lavagem de dinheiro para o grupo de auditores suspeito de cobrar propina de construtoras e fraudar o recolhimento do imposto sobre serviços (ISS). A máfia pode ter desviado até 500 milhões de reais da prefeitura. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo promotor Roberto Bodini.
Marco Aurélio é irmão do atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Garcia (DEM), que ocupou a pasta correspondente na prefeitura na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). O empresário, que já teve seu nome citado nas escutas do MPE, será chamado agora para depor na condição de investigado, e não mais como testemunha.
O MPE encontrou um cofre com 88 000 reais dentro da sala conhecida como “ninho”, no Largo da Misericórdia, no centro. De propriedade de Marco Aurélio, o local foi emprestado gratuitamente para os quatro fiscais da máfia do ISS: Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças, Eduardo Horle Barcelos, ex-diretor de arrecadação, e os auditores fiscais Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luís Alexandre Cardoso Magalhães.
Os advogados de Marco Aurélio negaram que ele seja o proprietário dos 88 000 reais. Mas, segundo o MPE, existem fortes indícios de a quantia pertencer ao empresário.
Além do dinheiro, também foi descoberto que Marco Aurélio comprou três flats na Rua Bela Cintra, centro, e vendeu cada um deles para Ronilson, Barcelos e Fábio Camargo Remesso, outro integrante do esquema. Isso, além do fato da sala conhecida como ninho ter sido emprestada por Marco Aurélio para a quadrilha, faz o MP acreditar que o empresário lavava dinheiro para a máfia do ISS.
Outro fator que liga Ronilson a Marco Aurélio são duas transferências bancárias de 75 mil reais cada do ex-subsecretário para a conta do empresário. “Essa manobra tem toda a característica de lavagem de dinheiro”, diz Bodini.
A fraude
O esquema funcionava na hora da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das construtoras. O tributo é calculado sobre o custo total da obra imobiliária e é condição para que uma construtora obtenha o habite-se daquele prédio. Para desviar dinheiro, os fiscais faziam um cálculo subjetivo e jogavam para cima o valor do ISS que deveria ser pago pelas construtoras. Em cima desse valor fictício, ofereciam um “desconto” de até 50% para as construtoras. No fim da transação, porém, só repassavam um valor ínfimo para a prefeitura e ficavam com o restante. A empreiteira, no entanto, conseguia uma nota fiscal válida para a obtenção do documento.
Foi outro indício do desvio: quando comparadas às outras equipes que faziam o mesmo tipo de trabalho, a arrecadação daquele grupo de quatro funcionários era sempre menor. E, coincidentemente, os grandes empreendimentos sempre eram auditados pela equipe que promovia as fraudes. “Eles criavam dificuldade para vender facilidade”, disse o promotor de Justiça Roberto Victor Anelli Bodini, do Ministério Público Estadual.
O enriquecimento ilícito dos servidores resultou na compra de flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).
Saiba quais serão as mudanças na Raposo Tavares, leiloada nesta quinta (28)
13 livrarias de rua para visitar em São Paulo
Francis inaugura loja-conceito de três andares na Oscar Freire
30 frases e mensagens natalinas para compartilhar com a família e os amigos
14 filmes de sexo na Netflix com classificação 18 anos
