Até shopping e hospitais estão na lista da propina da máfia do ISS

Lista encontrada em computador de fiscal tem 410 prédios em São Paulo beneficiados pelo esquema

Por Redação Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 15h23 - Publicado em 10 dez 2013, 11h21

Até shoppings e hospitais da cidade são acusados de envolvimento na máfia do ISS, esquema de corrupção da gestão Gilberto Kassab (PSD) que desviou 500 milhões de reais dos cofres municipais desde 2008. Uma lista com 410 empreendimentos construídos ou reformados por cerca de 35 empresas – entre elas Cyrela, Tecnisa, Gafisa e Helbor – foi encontrada no computador do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos principais operadores da fraude, e está em poder do Ministério Público. Nela constam obras de hospitais, como o Bandeirantes e o Igesp, do Shopping Iguatemi e de diversos prédios residenciais e comerciais espalhados pela cidade.

A “lista da propina” detalha o valor pago por cada empresa ao esquema – só a incorporadora Brookfield teria dado mais de 1 milhão de reais aos auditores, enquanto devia quase 2,5 milhões de reais à prefeitura em impostos. Dessa quantia, os cofres municipais só recolheram 70 mil reais em ISS da Brookfield. Em outro exemplo, as obras de expansão do Shopping Iguatemi resultariam em um recolhimento de 157 mil reais em ISS para a prefeitura. Os fiscais fizeram um “desconto” e cobraram apenas 71,8 mil reais da Serpal, construtora responsável pela obra. Repassaram 8,8 mil reais para a prefeitura e ficaram com o restante do dinhheiro.

Exceto a Brookfield, que admite envolvimento no esquema e diz ter sido vítima de extorsão, todas as outras empreiteiras alegam desconhecer qualquer pagamento de propina à máfia e prometem colaborar com a Justiça nas investigações.

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Entenda a fraude

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Há indícios de que o esquema possa ter começado a operar em 2002, mas foi entre 2006 e 2012, sobretudo durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), que a máfia do ISS engrenou na prefeitura. A fraude acontecia já na fase final da liberação de um empreendimento imobiliário, com a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das construtoras. O tributo é calculado sobre o custo total da obra imobiliária e é condição para que uma construtora obtenha o Habite-se daquele prédio. Para desviar dinheiro, os fiscais faziam um cálculo subjetivo do ISS que deveria ser pago – sempre jogando o valor para cima – e, em cima disso, ofereciam um “desconto” de até 50% para a empresa. Do que era pago, uma parte ínfima era repassada aos cofres públicos e a maioria ficava com os servidores. A empreiteira, no entanto, conseguia uma nota fiscal válida para a obtenção do Habite-se.

A fraude foi descoberta pela Controladoria-Geral do Município (CGM), que comanda a investigação em parceria com o Ministério Público Estadual. Estima-se que pelo menos R$ 500 milhões em tributos deixaram de ser arrecadados pela prefeitura com a fraude, enquanto os servidores enriqueciam ilicitamente. Cada fiscal conseguia cerca de R$ 70 mil por semana com o esquema e alguns têm patrimônio declarado de até R$ 80 milhões. Na lista de bens estão flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).

Os servidores envolvidos no esquema são Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças, Eduardo Horle Barcelos, ex-diretor de arrecadação, e os auditores fiscais Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Outros dois funcionários públicos, Amílcar Cançado e Fábio Remesso, também tiveram participação no esquema.