Aumento do combustível, menor tarifa para os ônibus

Ideia, proposta pela prefeitura, é fortalecer o transpote público tirando os carros da rua

Por Maurício Xavier
Atualizado em 1 jun 2017, 17h44 - Publicado em 26 abr 2013, 19h13

Ponto de ônibus na Avenida Brigadeiro Faria Lima

Sem chegarem a um consenso, gestores públicos e especialistas em transporte se debruçam sobre alternativas para controlar o congestionamento epidêmico na metrópole: como convencer mais paulistanos a trocar o carro pelo ônibus e pelo metrô? Uma opção sempre em debate é o pedágio urbano — a cobrança de uma taxa para circulação na área central ou em pistas expressas das marginais, por exemplo —, que se mostrou eficiente em cidades como Londres mas é considerada de grande impopularidade junto à classe média.

Em março, durante o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília, surgiu mais uma ideia polêmica, que vai dar o que falar. O prefeito Fernando Haddad sugeriu que os automóveis passem a financiar os coletivos. Na prática, o valor do litro da gasolina aumentaria para reduzir o preço da passagem. Isso seria possível por meio de um imposto que já incide sobre os combustíveis desde 2001: a contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide).

A regra atual do tributo, criado para ser revertido em obras de infraestrutura de transporte, entre outras finalidades, estipula que 71% do montante arrecadado fique com a União e 29% sejam distribuídos aos estados. A proposta de Haddad é direcionar esse dinheiro às capitais, as principais reféns do trânsito. “As prefeituras arcam com o financiamento do sistema de transporte público, mas os recursos do imposto são destinados aos estados”, argumenta.

“Com essa ideia, tiramos carros das ruas e fortalecemos os ônibus.” Segundo os cálculos da prefeitura, seria possível reduzir a tarifa, que hoje é de 3 reais, em 50 centavos. A concretização de tal plano depende de diversos fatores, inclusive políticos. Será preciso convencer o Congresso Nacional a alterar uma lei (e o governo federal, a sancionar a mudança) para garantir o envio dos recursos ao município — em valor proporcional a seu consumo. E, além disso, reerguer a alíquota do imposto a seu patamar máximo (no caso da gasolina, 860 reais por metro cúbico).

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O índice caiu no ano passado para segurar a alta dos combustíveis e ajudar no combate à inflacão. Se essas complicadas alterações forem aprovadas, São Paulo arrecadará cerca de 1 bilhão de reais com o repasse da Cide, segundo as projeções otimistas da equipe de Haddad. Trata-se de 17% do custo total do sistema de transporte pœblico, de 6 bilhões de reais.

Se esses mesmos 17% forem aplicados na passagem, ela poderá baixar para 2,50 reais. O cálculo despreza o fato de que o prefeito já anunciou um aumento para junho, provavelmente para algo em torno de 3,40 reais. O último reajuste foi concedido em janeiro de 2011. “A cada 10 centavos de acréscimo no preço da gasolina, teremos 30 centavos para investir no sistema de ônibus e até haverá a possibilidade de reduzir a tarifa”, acredita o secretário de Transportes, Jilmar Tatto.

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Alguns especialistas duvidam, no entanto, da eficácia do projeto. “Só vale prejudicar o dono do carro quando se oferece opção: Londres pode criar pedágio urbano porque possui a maior linha de metrô do mundo”, afirma Sérgio Ejzenberg, consultor na área de transportes. “E nenhuma cidade resolveu seu problema de mobilidade com ônibus.”

Há ainda a eterna dúvida diante de um novo imposto: o dinheiro terá realmente a destinação correta? “O caso da CPMF é emblemático: ela foi criada para beneficiar programas de saúde, mas acabou utilizada em todos os cantos, menos nisso”, lembra o advogado tributarista Roberto Caldas, professor de direito administrativo da PUC-SP.

De qualquer modo, o importante pe que, com ou sem taxações, sejam discutidas saídas viáveis — mesmo que impopulares, como era o rodízio na sua implantação — para o gravíssimo problema de trânsito que castiga, sem exceção, todos nós, moradores de São Paulo.