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STJ decide que Morumbi Shopping não tem culpa por atirador do cinema

Espectador que estava no local durante crime em 1999 entrou com pedido de indenização por danos psicológicos

Por VEJA SÃO PAULO
Atualizado em 5 dez 2016, 14h10 - Publicado em 22 ago 2014, 10h26

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Morumbi Shopping não teve responsabilidade sobre o crime que deixou três vítimas em 1999. Na ocasião, o estudante de medicina Mateus da Costa Meira, de 24 anos, atirou em uma sala de cinema do centro comercial e atingiu oito pessoas, matando três e ferindo cinco.

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Um espectador que estava na sala entrou com processo contra o shopping com pedido de indenização por danos psicológicos. De acordo com o STJ, porém, não haveria como a administradora do local evitar a “investida homicida provocada por um terceiro usuário”. “Mesmo porque tais medidas não estão compreendias entre os deveres e cuidados ordinariamente exigidos de estabelecimentos comercias de tais espécies”, diz a decisão.

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Mateus foi condenado a 48 anos e nove meses de prisão. Inicialmente, o estudante foi levado ao presídio do Carandiru, até a desativação. Transferido para Tremembé, e depois para um presídio em Salvador, tentou matar um colega de cela com uma tesoura. Atualmente, cumpre sua pena em Hospital de Custódia e Tratamento na capital baiana.

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