Aluno de universidade pública terá de provar renda para passe livre

Estudante da USP, por exemplo, precisará provar que não tem como pagar a condução até a faculdade

Por Veja São Paulo
Atualizado em 23 Maio 2024, 18h48 - Publicado em 7 jan 2015, 20h34

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que o benefício do passe livre estudantil – anunciado pela prefeitura junto com o aumento do preço da passagem, no dia 26 de dezembro – não será irrestrito para o aluno das universidades públicas. Quem estuda na USP, por exemplo, terá que comprovar renda para conseguir a isenção da tarifa.

“O cara é rico? Tem que pagar passagem. Tem dinheiro, não vai pagar passagem? Tem que pagar. A tarifa zero é para quem precisa”, disse Tatto. A regulamentação da lei que cria o passe livre para estudante ainda não saiu, mas, de acordo com o secretário, esse tipo de exceção será contemplada.

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A prefeitura deve estabelecer um corte de renda de um salário mínimo e meio (renda mensal familiar per capita) para que o aluno tenha direito à tarifa zero. Segundo Tatto, quem estuda no ensino fundamental e médio da rede pública geralmente se encaixa nesse pré-requisito; os alunos do ensino superior gratuito, não. “É um pessoal de alta renda. Já na rede estadual isso é raro”.

Para obter êxito, a administração pretende contar com o “princípio da boa fé” – o aluno que não precisar do passe livre não pleiteará o benefício. Caso o faça, terá que provar via declaração de renda que não tem condições de pagar sua condução no trajeto casa-escola-casa. Ele poderá, no entanto, continuar pagando meia-entrada em eventos culturais.

Nas faculdades privadas, a prefeitura estuda usar o cadastro dos programas de financiamento – como Fies e Prouni – para conceder automaticamente o passe livre para esses alunos.