Nova lei tenta regularizar os desmanches da capital
Ideia é dificultar a receptação de carros roubados por ferros-velhos e lojas de autopeças usadas
No ano passado, 380 924 novos veículos começaram a circular em São Paulo. Ao mesmo tempo, cerca de 90 000 foram surrupiados de seus donos. Grande parte desses carros, caminhões e motos é desmantelada em minutos e posta à venda, peça por peça, em algum desmanche (há mais de 2 500 estabelecimentos desse tipo na cidade). Numa tentativa de quebrar essa cadeia econômica do crime, o governador Geraldo Alckmin acaba de sancionar uma lei que endurece as regras para o funcionamento de tais comércios. Os ferros-velhos serão auditados pelo Detran-SP e pela Secretaria da Fazenda, que farão um cadastramento de todos eles.
Hoje só é necessário um registro na junta comercial. Cada peça à venda deverá ter identificação, com o número de protocolo do veículo desmontado, fornecido pelo Detran. Os antecedentes de proprietários e funcionários serão verificados, e aqueles envolvidos em crimes contra o patrimônio não poderão mais atuar no ramo. As áreas de desmontagem precisarão estar impermeabilizadas para evitar que o óleo dos componentes prejudique o solo. Finalmente, a revenda de itens no atacado fica proibida. “A ideia é diminuir o número de empresas no ramo, para facilitar nossa fiscalização”, explica o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella.
No último dia 2, a Polícia Civil realizou uma espécie de teste no setor: em um dia, a Operação Desmanche verificou 1 175 endereços e apreendeu 238 veículos irregulares. A medida é inspirada no projeto argentino Auto Partes, em vigor desde 2003, que reduziu a quantidade de roubos de automóveis no país à metade, o que teve reflexo em outros índices de violência. “Por aqui, 50% dos latrocínios têm relação com essa atividade”, afirma Grella. A legislação atual enquadra no crime de receptação o dono do negócio que possua carros roubados, mas não impede que o local continue funcionando. Além disso, as peças sem ligação explícita com furtos não podem ser incluídas no processo. “A nova lei representa um avanço, mas dependerá muito da capacidade de fiscalização do Estado”, entende o e x – delegado Jorge Lordello, especialista em segurança pública.
Os detalhes da legislação serão definidos em trinta dias. A partir daí, os desmanches terão seis meses para se adequar às normas. “Após anos sem regras, o governo não pode exigir mudanças imediatas”, pondera Eduardo Augusto dos Santos, diretor da Associação Brasileira de Desmontagem e Reciclagem Automotiva (Adera). Os compradores de itens usados são atraídos por preços até 50% menores. O Piritubão Peças Usadas, em Pirituba, um dos maiores e mais antigos estabelecimentos de desmonte da cidade (a região é um polo do segmento), tem mais de 1 200 carcaças, adquiridas em leilões da prefeitura. Uma porta lateral de Celta com dez anos é vendida ali por 150 reais — no mercado oficial, ela sairia por até 700 reais. Seus concorrentes vizinhos, no entanto, oferecem artigos bem mais novos. “O certo é o desmanche usar carros que não podem mais circular, mas eu vejo por aqui peças quase novas”, diz o proprietário do Piritubão, Rubens Furtino. “A polícia passa e não faz nada.”
Reis da sucata
– Mais de 2 500 desmanches funcionam por aqui
– Aproximadamente 10% estão ilegais e operam de forma clandestina
– Pelo menos sessenta são fechados todos os anos
– Cerca de 100 000 veículos são desmontados nesses locais a cada doze meses
– O mercado movimenta 200 milhões de reais por ano
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