Representantes do Ministério do Turismo virão a São Paulo na sexta-feira (7), às 10h, para pegar as chaves da Cinemateca Brasileira. Em julho, a União fez uma tentativa de retomar as chaves do acervo, mas elas não foram entregues pela Roquette Pinto, fundação que fazia a gestão da Cinemateca, que considerou o pedido arbitrário.
A pasta enviou uma notificação à Roquette Pinto para informar sobre a nova tentativa. “Serve a presente para NOTIFICÁ-LOS para que no dia 07 de agosto de 2020, 10 horas: a) proceda a entrega das chaves dos imóveis (…) b) transfira o patrimônio e permita o acesso aos próprios da CINEMATECA BRASILEIRA”, diz o texto, assinado pelo secretário especial de cultura Mário Frias.
Questionada sobre se desse vez entregará as chaves, a Roquette Pinto afirma que ainda não tem uma posição oficial sobre o tema.
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A União encerrou o contrato de gestão da Cinemateca com a Roquette Pinto em dezembro, o que deixou o acervo sem administrador, sem repasses financeiros e em crise institucional. Órgãos técnicos do próprio governo tinham recomendado que o contrato fosse mantido, conforme revelou Veja SP.
“Diante do termino do prazo contratual [entre a Roquette Pinto e a União], não há razão legal que justifique a permanência de sua instituição nos próprios da CINEMATECA BRASILEIRA”, diz a notificação.
Procurado, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura confirmam a nova tentativa de retomar as chaves, mas informam que Mário Frias não virá à Cinemateca, apenas técnicos da pasta.
Na segunda-feira, a justiça negou um pedido do Ministério Público para que a Roquette Pinto fizesse a tutela emergencial do acervo até que a União encontrasse uma solução definitiva.
O governo afirma que prepara um novo chamamento público para contratar outra organização social para gerir a Cinemateca. A Roquette Pinto tinha vencido um chamamento feito em 2018, que dava a ela o direito de gerir a Cinemateca até 2021. O contrato, porém, acabou incluído dentro de outro contrato feito entre a fundação e a união, que terminou em dezembro. Na ocasião, o Executivo decidiu não formular um novo acordo com a Roquette Pinto.
O Ministério Público acusa a União de abandono financeiro e administrativo da Cinemateca. A instituição, responsável pela preservação do acervo cinematográfico do país, não pagou as contas de serviços essenciais nem o salário dos funcionários nos últimos meses.
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