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Mulheres trans criam serviço para facilitar mudança de nome e gênero no cartório

Cartilha PoupaTrans ensina passo a passo para driblar a burocracia no processo de retificação de nome ou gênero de pessoas trans e não-binárias

Por Humberto Abdo
Atualizado em 11 mar 2021, 13h41 - Publicado em 11 mar 2021, 13h28

Três mulheres trans integram o coletivo PoupaTrans, que lança nesta quinta-feira (11) uma cartilha feita para facilitar o processo de mudança de nome e gênero em cartórios do estado de São Paulo. A iniciativa conta com ilustrações e tutoriais em vídeo do passo a passo para a alteração dos registros de pessoas transexuais e não-binárias, direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em 2018.

A ideia surgiu após uma ocupação de quatro meses no térreo do Sesc 24 de Maio, onde foram atendidas mais de 300 pessoas trans entre os meses de outubro de 2019 e fevereiro 2020, instalado como parte da 21ª Bienal Sesc_Videobrasil.

“Nosso diferencial é que o projeto é feito por trans e para trans. Já existem alguns feitos por advogados, mas em uma linguagem muito difícil. Queríamos criar uma cartilha descontraída e bem ilustrativa”, resume a produtora e poeta Patrícia Borges. Também fazem parte do grupo a antropóloga Bru Pereira e a psicóloga Júlia Clara de Pontes. As ilustrações são assinadas por Rafa Canoba.

Antes da liberação do STF, quem quisesse alterar o nome ou gênero nos documentos de identificação precisava entrar com uma ação judicial. “Meu caso foi tortuoso e super difícil”, relembra Patrícia. “Eu dei entrada em 2013 e foi uma briga: tinha que apresentar dois anos de psiquiatra, consultas com psicólogo, endocrinologista e três cartinhas de pessoas que diziam quem eu era… Eu própria não era dona de mim.”

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Segundo o coletivo, o processo ainda é considerado caro: atualmente, os cartórios exigem o pagamento de uma taxa que, em São Paulo, varia entre R$130,00 e R$140,00. Serviços feitos por terceiros chegam a cobrar até R$ 2 mil para conduzir o pedido. “O maior entrave é o valor da retificação”, opina Bru. “E o estado, apesar de garantir esse direito, exige que a pessoa vá atrás de várias certidões. Nem todas têm como pagar.”

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