Poder SP - Por Sérgio Quintella
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Deputados dão sinal verde para a construção do túnel Santos-Guarujá
Projeto de Lei aprova a parceria público-privada; obra terá investimentos federal e estadual
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9 out 2024, 11h28
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei que autoriza a contratação da parceria público-privada para construção e operação do túnel que ligará as cidades de Santos a Guarujá.
Na prática, a lei autoriza a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) de captar financiamento da parte que lhe compete.
O projeto está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). O valor estimado da obra é de 6 bilhões de reais.
Do montante total, 86% será dividido entre os dois entes e o restante será arcado pelo setor privado.
Com 870 metros de extensão, a passagem ficará a 21 metros de profundidade e reduzirá para pouco mais de um minuto o tempo de travessia — hoje feito em oito minutos pelo antigo e obsoleto sistema de balsas (sem contar as esperas, sujeitas a contratempos) e cerca de uma hora pela estrada (são 44 quilômetros de distância).
Em agosto, reportagem da Vejinha mostrou o projeto e os desafios da empreitada, prometida para ser entregue por diferentes governos ao longo dos séculos XX e XXI.
Leia a reportagem aqui.
Com investimento total estimado de R$ 5,9 bilhões, as obras deverão gerar aproximadamente 9 mil empregos.
O túnel será construído embaixo do mar e terá 870 metros de extensão, garantindo um trajeto mais ágil para pedestres, ciclistas, motociclistas, veículos de passeio e veículos comerciais. Hoje, a média diária de pessoas que cruzam as duas margens por meio de balsas é de 78 mil, além de mais de 20 mil veículos, de acordo com o Governo do Estado.
Após a entrada em operação, a travessia entre os municípios poderá ser realizada em menos de cinco minutos e não estará suscetível a neblinas, ressacas ou mesmo aos impactos decorrentes de navios que atracam no Porto de Santos, assegurando fluidez no transporte bem como a segurança dos usuários. Hoje, a travessia por balsas tem um tempo estimado de 18 minutos, fora o tempo nas filas de embarque.
Obra histórica
O Projeto de Lei contou com grande apoio dos parlamentares paulistas, que destacaram ser uma obra histórica. Para Paulo Mansur (PL), deputado com base eleitoral na região, a aprovação da PPP é a realização de um sonho, pois levará desenvolvimento à região. “Vai desafogar o porto, melhorar a qualidade de vida da população e levar mais investimentos. Parabéns ao governador Tarcísio e aos parlamentares que aprovaram essa parceria”, comentou.
O deputado Caio França (PSB) destacou a parceria entre os governos estadual e federal para tornar realidade uma obra tão requisitada pela população. “Como morador da região, fico feliz em poder estar aqui como parlamentar e votar favoravelmente a esse Projeto. Vamos acompanhar de perto e fiscalizar as obras para que tenham o ritmo que a Baixada merece”, afirmou.
Na mesma linha, Paulo Corrêa Jr. (PSD) acrescentou que o novo acesso deve potencializar o turismo na região e será uma solução de mobilidade. “Como presidente da Comissão de Turismo da Casa, vejo o quão importante é o turismo na geração de riqueza e que é a vocação maior da nossa região. Fico muito feliz. Quando o projeto é bom, o cidadão que está na ponta é que é o maior beneficiado”, pontuou.
Como será o túnel?
O trecho vai ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá. Além da passagem de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres instalada entre as seis vias de pista – três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O empreendimento ainda permitirá a integração dos sistemas de transportes públicos na região.
Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto do túnel imerso prevê que 86% do investimento deverá vir de aporte público dividido igualmente entre o Governo de São Paulo e a União, além de participação da iniciativa privada.
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