Essa semana, fiz uma reportagem de capa sobre os casos de maus-tratos a animais na capital (você pode lê-la aqui). As histórias são tristes. Porém, mostram que se queremos melhores condições de vida para os animais, precisamos recorrer aos políticos. Com leis que ampliem os direitos dos bichos e punam seus agressores, podemos ter um mundo melhor para eles.
Abaixo, fiz um esquema para mostrar como pesquisar os projetos de lei nos âmbitos municipais, estaduais e federais. Assim, é mais fácil acompanhar seus trâmites e temos mais respaldo para cobrar os governantes. Também selecionei alguns projetos apresentados esse ano. Veja:
Na cidade: um projeto quer acabar com a venda de foie gras, iguaria gastronômica cuja produção envolve alimentar o ganso à força para seu fígado ficar bastante gorduroso
Projetos municipais
Como procurar: Entre no site da Câmara Municipal de São Paulo – No lado esquerdo da tela, em “atividade legislativa”, clique em “projetos” – Em “tipo de projeto”, selecione “projetos de lei”. Informe o ano desejado e busque a palavra “animais”
Alguns dos projetos relacionados a animais de 2013:
– Proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal
– Cria o Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário (Samuv), para cães e gatos, com o intuito de castrar, vermifugar, vacinar, fazer primeiros socorros e realizar exames
– Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo
– Funda um abrigo municipal de cães e gatos
No estado: um projeto quer acabar com o sorteio e a entrega de bichos como brinde
Projetos estaduais
Como procurar: Entre no site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – No lado esquerdo da tela, clique em “projetos” – Em seguida, clique em “projetos de lei” – Escolha o ano e busque pela palavra “animais”
Alguns dos projetos relacionados a animais de 2013:
– Proíbe o sorteio e a entrega de animais como brinde
– Estabelece o tratamento térmico por cremação de animais mortos provenientes de estabelecimentos de ensino, pesquisa e assistência à saúde veterinária
– Institui o Dia Estadual dos Animais
No país: um projeto quer considerar crime a locação de animais para fins de vigilância (Fotos: stock.xchng)
Projetos federais
Como procurar: Entre no site da Câmara dos Deputados – Em um campo de busca no lado superior esquerdo da tela, selecione “projetos de lei” e clique em “pesquisa completa” – No campo de baixo, chamado de “pesquisa completa”, coloque o ano desejado e, na área “assunto”, a palavra “animais”
Alguns dos projetos relacionados a animais que tiveram atividade em 2013:
– Considera crime ambiental locação, prestação de serviços e cessão de animais para fins de vigilância
– Proíbe cirurgias desnecessárias e a prática de mutilações com fins estéticos
– Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos
E aí? É fácil acompanhá-los, né? Você concorda com todos os projetos?
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