Vereadores de São Paulo não aprovam projetos importantes

Terça-feira, 25 de agosto. No plenário da Câmara Municipal, o vereador Alfredinho (PT) discursa sobre a greve da Guarda Civil Metropolitana. “Eles não têm nem colete à prova de balas”, diz. Apesar dos altos brados que vêm da tribuna, seus colegas parecem não prestar a menor atenção. Alguns falam ao celular, outros digitam mensagens no Twitter. Há ainda os que formam rodinhas para comentar uma reportagem publicada em uma revista de pesca sobre a “incrível façanha” do vereador Milton Leite (DEM), que nas suas últimas férias na Bahia fisgou um marlim-azul de 4 metros e 440 quilos. No dia seguinte, a sessão é mais tensa. Informados de que os vereadores aprovariam um projeto do Executivo que institui gratificações para policiais militares que realizam serviços para a prefeitura, mais de 500 guardas civis protestam em frente ao Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.

Por volta das 16h30, cerca de 200 guardas ocupam a galeria do plenário. “Fiquei bastante preocupado porque não podíamos revistá-los”, afirmou o presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR). “E se algum estivesse armado?” Usando nariz de palhaço, os manifestantes vaiam o ex-policial militar Abou Anni (PV) e o presidente da Corregedoria, Wadih Mutran (PP). No meio da confusão, o líder do PT, João Antonio, resolve assumir a defesa da GCM: “Como é possível um membro da guarda municipal ganhar 855 reais por mês e nós aprovarmos aumento para a PM?”. O líder do governo, José Police Neto (PSDB), promete então que o Executivo vai atualizar o plano de carreira para os guardas municipais. Assim que os ânimos serenam, a sessão é encerrada e os vereadores se dirigem ao restaurante do palácio para comemorar o aniversário de Milton Ferreira (PPS), que ostenta o título de parlamentar menos votado da atual legislatura, com 14?874 votos. O rega-bofe tem bolo, salgadinhos, espumante nacional e uísque 12 anos. Às 19h30, alguns dos parlamentares têm fôlego para participar de um ato organizado pelo vereador Penna (PV) em homenagem às baianas das escolas de samba.

Cenas assim fazem parte do dia a dia da Câmara Municipal, a maior do país, com orçamento anual de 310 milhões de reais. Nos primeiros oito meses da atual legislatura, os 55 vereadores sugeriram 639 projetos de lei. Destes, 128 foram aprovados. De acordo com um levantamento do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, apenas treze, ou 10% do total, têm alguma relevância para os moradores da cidade. Entre eles estão a Lei das Mudanças Climáticas, que estabelece prazo para a diminuição da emissão de gases poluentes no município, e o novo contrato com a Sabesp, que obriga a empresa a investir 13% de seu faturamento anual em obras dentro do município e outros 7,5% no Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infra-estrutura. De resto, salvo raras exceções referentes à criação de escolas e centros culturais, as ideias são de baixo impacto, como mudança de nome de rua e concessão de homenagem. “O trabalho da Câmara é essencial para a manutenção da democracia”, afirma o cientista político Gilberto de Palma, diretor do Instituto Ágora. “Perder tempo votando projetos sem importância é jogar fora o dinheiro do contribuinte.” Há boas iniciativas, claro. Desde junho, uma comissão de vereadores visita 37 bairros para discutir com os moradores desses lugares mu–danças no Plano Diretor.

Cansados de assistir à repetição desse filme, na última terça (1º) cerca de cinquenta representantes de ONGs se reuniram para lançar o Projeto Transparência & Participação. Liderado pelo Instituto Ágora, que monitora a Câmara Municipal há quase dez anos, pelo Avisa Lá, voltado para a educação, e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), o grupo pretende realizar um inédito acompanhamento do que realmente fazem os vereadores paulistanos. Mês a mês, o Ágora vai compilar todas as propostas que entrarem em tramitação no plenário e enviá-las a ONGs que deverão analisar se os projetos são eficazes ou não. O resultado da avaliação será entregue ao presidente da Câmara no primeiro dia de cada mês. “Antes de aprovarem leis malucas que não servem para nada, os vereadores poderão ouvir quem entende do assunto”, diz Xinha d’Orey Espírito Santo, presidente da Liga Solidária, uma das entidades envolvidas no projeto.

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