Justiça condena União a indenizar transexual por danos morais

Marianna Lively, 19 anos, teve fotos e dados pessoais divulgados na internet por militares de unidade do Exército em Osasco, onde ela fez o alistamento

Por Ana Luiza Cardoso
Atualizado em 19 abr 2017, 14h51 - Publicado em 19 abr 2017, 14h37

Marianna Lively teve fotos e documentos divulgados na internet em 2015 (Reprodução / Facebook/Veja SP)

A União foi condenada a pagar 60 000 reais por danos morais à estudante transexual Marianna Lively que, em setembro de 2015, teve suas fotos e dados pessoais divulgados na internet por militares de unidade em que ela fez o alistamento, em Osasco, na Grande São Paulo. A decisão foi tomada no início do mês e é da juíza federal Letícia Dea Banks Ferreira Lopes, da 1ª Vara Federal em Barueri.

“Eu estou feliz por ter conseguido ganhar o caso, muitas pessoas têm dado ênfase a indenização, mas tanto faz quanto tanto fez, isso não cobre nem um terço do que eu e minha família passamos”, disse Marianna, hoje com 19 anos e vivendo em Londres, na Inglaterra, onde trabalha como modelo. Ela pretende voltar ao Brasil nas próximas semanas para oficializar a mudança de seu nome e gênero na Justiça.

Na época, ainda com 17 anos, a estudante recebeu ameaças nas redes sociais e disse ter sido perseguida em seu endereço, que aparecia nos documentos divulgados na internet. “Eu e a minha família tivemos que mudar de residência, de telefone. Algumas pessoas apareciam no portão de casa para ver quando eu saía. Foi bem chato”, conta. “Depois de tudo o que aconteceu comigo, eu vejo que ainda tenho um pouco de trauma. Fico paranoica quando vejo celulares na mão das pessoas, viro de costas, eu me sinto mal nesse tipo de situação”.

Nesta quarta- feira (19), ela fez uma publicação em seu Facebook pedindo mudanças na postura do Exército. “Espero que o serviço militar comece a dispensar e dar a reservista as meninas transexuais e travestis antes mesmo de precisar ir na base militar, para que o mesmo não ocorra novamente!”, escreveu. A publicação teve mais de 250 curtidas.

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Após ter assumido a defesa de Marianna, a advogada Patricia Gorish disse ter recebido outras denúncias de transexuais que passavam por situações similares. “Uma decisão pontual e histórica como essa faz a sociedade pensar e refletir”, disse. “Essa indenização vai obrigar outro tipo de postura, a Marianna está representando todas essas meninas”.

Segundo a ação, foi concluído que a responsabilidade pelo ocorrido havia sido de alguém do Exército devido ao ângulo em que as fotografias foram tiradas e porque os civis presentes não podiam usar o telefone no local, nem ter acesso ao certificado de alistamento. O fato foi confirmado pelo Exército, que atribuiu a prática a dois militares que já estariam sendo investigados.

A reportagem não conseguiu um posicionamento sobre o caso do Exército até a publicação.