Cadeirinha infantil será exigida em van escolar a partir de 2016

Determinação aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano

Por Ana Luiza Cardoso
Atualizado em 5 dez 2016, 12h22 - Publicado em 18 jun 2015, 12h29

Os transportes escolares serão obrigado a usar cadeirinha para transportar crianças de até 7 anos. A determinação foi aprovada na reunião do Conselho Nacional de Trânsito desta quarta (17). A medida será publicada nos próximos dias e entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2016.

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A multa para quem descumprir a lei será de 191,54 reais, mesmo valor aplicado para transportes de passeio desde 2010.

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Conforme as regras, crianças com até 1 ano deverão ser transportadas no bebê conforto. A cadeirinha com encosto e cinto próprio serão obrigatórias para alunos entre 1 e 4 anos. Os assentos de elevação, que utilizam o cinto de segurança do próximo veículo, serão permitidos para crianças de 4 a 7 anos.

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Desde setembro de 2010, os equipamentos de segurança em carros particulares são obrigatórios. Na época, o Departamento Nacional de Trânsito já havia informado que pretendia estender a regra para os transportes escolares, mas não havia definido um prazo.