Projeto prevê multa de 30 000 para descarte irregular de entulho

Proposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) teve primeiro aval dos vereadores da Câmara Municipal; multa atual vai de 500 reais a 1 000 reais

Por Clayton Freitas
9 mar 2023, 12h38

Ponto de descarteilegal na Zona Norte:direto para o Tietê — Ponto de descarte ilegal na Zona Norte: direto para o Tietê (Alexandre Battibugli/Veja SP)

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (8), em primeira discussão, um projeto de lei proposto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que prevê aumentar a multa para quem realiza descarte irregular de restos de entulho, terra e resíduos da construção civil. Se aprovada em uma segunda discussão, o que é bem provável que ocorra já que Nunes tem maioria na Casa, a medida fará com que a multa atual de 500 reais a 1 000 reais chegue a até 30 000 reais.

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O objetivo da elevação das multas é o de tentar evitar que esses resíduos venham a parar em bueiros, bocas de lobo e obstruir galerias pluviais, os entupindo e piorando os problemas com enchentes.

Pelas regras atuais, se algum condutor de um caminhão for flagrado despejando entulho de forma irregular em uma área pública, recebe multa de 500 reais por dia. Pelo projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores, esse valor subirá para 25 000 reais por dia. Se for resto de construção jogado em bocas de lobo, tais como cimento, a multa será de 30 mil por dia.

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Problemas com a manutenção de bueiros já resultaram até em demissões de subprefeitos. Um deles foi o de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, que foi exonerado por Nunes após o prefeito flagrar bueiros totalmente entupidos na região, conforme revelou, em primeira mão, reportagem da Vejinha no final de janeiro deste ano.

Antes da segunda votação, está marcada uma audiência pública sobre o tema, prevista para a próxima segunda-feira (13). Embora o texto tenha sido aprovado em primeira discussão de forma simbólica, ou seja, sem nenhum voto contrário, alguns vereadores disseram que apenas elevar o valor da multa não irá resolver o problema. Para a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), é necessário um melhor planejamento da cidade, que foque também na questão da limpeza dos córregos e programa habitacional voltado a pessoas que moram em áreas de risco.