Áreas particulares da capital são destinadas à preservação ambiental

Novo decreto desapropria cerca de 165 km²; prefeitura considera que áreas com mata atlântica, córregos e nascentes têm “valor ambiental incalculável”

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
21 fev 2024, 16h57
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Área verde em São Paulo. (PMSP/Divulgação)
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Nesta quarta-feira (21), 32 áreas verdes particulares da capital paulista foram declaradas de utilidade pública, após assinatura de um decreto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Somado, o território corresponde a 10,9% da área da cidade e será transformado em área de preservação ambiental.

Com a decisão, segundo a prefeitura, a cidade de São Paulo passa a ter 26% de seu território sob proteção municipal, estadual ou federal. São cerca de 165 km² desapropriados pelo novo decreto, somados aos 182 km² já existentes.

A Declaração de Utilidade Pública (DUP) das 32 áreas verdes determina que elas serão necessárias para prestação de serviço, nesse caso, a proteção ambiental. No entanto, as áreas ainda não estão efetivamente públicas.

A partir da assinatura do decreto, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) passa a demarcar as áreas, para então iniciar o processo de desapropriação e fazer o pagamento de indenizações aos proprietários destas terras.

As áreas foram escolhidas a partir de um mapeamento feito pela SVMA, que identificou áreas com mata atlântica, córregos e nascentes, consideradas de “valor ambiental incalculável”, segundo a Secretaria de Comunicação da prefeitura. Elas estão listadas nos Quadros 7 e 15 do Plano Diretor aprovado em 2023.

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No mesmo evento de assinatura do decreto, foi inaugurado o novo sistema de monitoramento contra incêndios no Parque Linear Córrego do Bispo, na Zona Norte, para cobrir a região da Serra da Cantareira.

As 32 áreas declaradas de utilidade pública são:

Parques:

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  • Alto da Mooca – Pe. Benedito M. Cardoso    
  • Aristocrata – ampliação    
  • Billings – Clube Sta. Mônica    
  • Casa Verde – Clube Matarazzo    
  • Cavas de Ouro    
  • Guavirituba    
  • Morro Grande – ampliação    
  • Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma    
  • Riviera Paulista     

Unidades de Conservação:  

  • Borda da Cantareira – Engordador    
  • Borda da Cantareira – Santa Maria    
  • Borda da Cantareira – Itaguaçu-Bispo    
  • Borda da Cantareira – Bananal-Canivete  
  • Borda da Cantareira – Tremembé-Fonte Gioconda    
  • Borda da Cantareira – Parada de Taipas    
  • Borda da Cantareira – Barrocada    
  • Borda da Serra do Mar    
  • Borda da Serra do Mar – Núcleo Sítio Curucutu    
  • Cratera de Colônia – ampliação    
  • Embu Mirim    
  • Gramado    
  • Jaceguava – ampliação    
  • Mananciais Paulistanos – Araguava    
  • Mananciais Paulistanos – Billings    
  • Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras    
  • Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo    
  • Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa    
  • Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer    
  • Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé    
  • Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro    
  • RVS Anhanguera – ampliação    
  • Varginha (ampliação)
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