SP anuncia redução de impostos de cinco setores no estado a partir de 2022
Medida, que ajusta porcentagens do ICMS, custará R$ 3 bilhões para o governo em prol de retomada da economia paulista, afirma Doria
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29 set 2021, 16h46
O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta quarta-feira (29), a redução ou isenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cinco setores econômicos do estado a partir de 1º janeiro de 2022. Em 15 de setembro, já havia sido anunciado a redução do ICMS para bares e restaurantes, de 3,69% para 3,2%.
“Com a recuperação da capacidade de investimento no estado de São Paulo, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em SP e antecipar as desonerações fiscais para a economia de SP já a partir de 1 de janeiro de 2022. É a resposta do Governo de São Paulo ao mercado produtivo”, afirmou o governador.
Os setores beneficiados serão os de Medicamentos, Veículos Usados, Veículos Elétricos, Sucos e bebidas naturais e, por fim, Equipamentos de Petróleo e Gás. Cada um deles terá uma redução diferente:
- Medicamentos – alíquota passa de 18% em 2021 para isenção em 2022;
- Veículos usados – alíquota passa de 3,8% em 2021 para 1,8% em 2022;
- Veículos elétricos – alíquota passa de 18% em 2021 para 14,5% em 2022;
- Sucos e bebidas naturais – alíquota passa de 13,3% em 2021 para 3% em 2022;
- Equipamentos de gás e petróleo – alíquota passa de 15% em 2021 para isenção em 2022.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, a redução das tarifas deve significar para o governo paulista um investimento de cerca de R$ 3 bilhões nesses setores em impostos que deixaria de recolher.
“Com o ajuste fiscal de 2020 e essa retomada econômica tão acelerada do estado de SP, hoje, podemos antecipar as desonerações fiscais de 2023 para 2022 e também reduzir impostos dos setores mais impactados pela pandemia, investindo também em liberação de crédito acumulado”, disse.
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