1. Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, aberto a todos os interessados maiores de 18 anos de idade, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72 e que será realizado entre os dias 21 de maio e 6 de junho de 2011, nas condições abaixo descritas.
1.1. O presente Concurso terá início em 21 de maio de 2011 e término em 06 de junho de 2011, ocasião na qual serão divulgados os resultados.
1.2. Para efeitos de participação no presente Concurso, será considerado período de inscrição aquele compreendido entre os dias 21 de maio a 04 de junho de 2011, respeitando-se o horário até as 23:59 horas, do Horário de Brasília.
2. É vedada a participação de funcionários (as), colaboradores (as), sócios/acionistas da Editora Abril S/A e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso.
3. O participante deve responder a seguinte pergunta “O que é uma noite fantástica para você?” e enviar ao e-mail concursovejinha@abril.com.br, com nome completo, telefone, endereço e RG, necessários e suficientes à identificação deste, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 12 da Portaria MF 41/2008. É necessário ainda colocar no assunto do e-mail o título “UMA NOITE FANTÁSTICA”.
4. A resposta pode ser enviada até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 4 de junho de 2011.
5. Cada participante poderá enviar somente uma resposta. A partir da segunda resposta, incluindo esta, todas serão excluídas.
6. Serão descartadas as respostas recebidas após o período acima estabelecido e que não vierem acompanhadas de todas as informações adicionais solicitadas. Também serão desclassificadas aquelas que: 1. podem causar danos a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais; 2. sejam obscenas e/ou pornográficas; 3. contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; 4. contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); 5. constituem ofensa à liberdade de crença e às religiões; 6. contenham dados ou informações racista ou discriminatória; 7. violem qualquer lei ou sejam inapropriadas; 8. tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial; 9. façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; 10. tenham sido produzidas por terceiros. 11. violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marcários e de personalidade. Assim, não se deve colocar marcas registradas e nomes de personalidades na resposta enviada.
7. Serão igualmente desclassificadas as frases que fizerem menção ao nome da Editora Abril ou ao de qualquer produto a ela vinculado, bem como aquelas que contiverem conteúdo a ela elogiosos.
8. Os participantes do concurso declaram, desde já, serem responsáveis pela autoria das mensagens encaminhadas e cedem e transferem para a Editora Abril, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as mesmas, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.
9. Será constituída uma Comissão Julgadora, integrada por profissionais qualificados, indicados pela diretoria de redação da Revista VEJA SÃO PAULO, que ficará responsável por avaliar todas as frases recebidas no período de participação, de acordo com critérios de avaliação e desclassificação previstos neste Regulamento
10. A escolha da resposta vencedora será feita por uma comissão julgadora que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, ineditismo e adequação à temática do concurso cultural, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.
11. O resultado do concurso será divulgado até as 20h00 (horário de Brasília) do dia 6 de junho de 2011 no site de VEJA SÃO PAULO.
12. Será selecionada a frase mais criativa. O autor receberá como prêmio um convite do pacote Premium, para duas pessoas, do Skol Sensation Weekend. O Skol Sensation acontecerá em 18 de junho de 2011, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. O pacote Premium inclui:
– Dois ingressos para a festa no camarote Skol com acesso à pista, imediações do palco, camarote Premium e espaço Confort Club Premium. A comida não está inclusa;
– Hospedagem com serviço all inclusive (Café da manhã, almoço e jantar inclusos. As bebidas são à parte) para duas pessoas, no quarto Classic do Sheraton Hotel WTC em São Paulo no final de semana do evento (check in às 18h do dia 17 de junho de 2011 e check out às 14h do dia 19 de junho de 2011);
– Dois traslados (ida e volta) para duas pessoas, do Sheraton Hotel WTC em São Paulo para o local do evento e vice-versa;
– Dois convites para uma festa fechada no Clube A na noite do dia 17 de junho de 2011;
– Dois convites para a festa Pool Lounge na piscina do Sheraton Hotel WTC São Paulo no dia 18 de junho, a partir das 14h.
13. O vencedor deste concurso deve retirar o convite para o Pacote Premium do Skol Sensation Weekend no prédio da Editora Abril, na Avenida das Nações Unidas, 7221, Pinheiros, São Paulo-SP.
14. A premiação do concurso se limita ao fornecimento do prêmio descrito acima, sendo que as demais despesas – deslocamento até o local e vice-versa e outras de ordem pessoal – correrão por conta do ganhador e de seu acompanhante.
15. Em nenhuma hipótese, o vencedor poderá receber o valor do prêmio em dinheiro ou trocá-lo, sendo o mesmo pessoal e intransferível. Caso isso seja detectado, assim como qualquer situação que infrinja as cláusulas deste regulamento, a Revista VEJA SÃO PAULO se reserva o direito de suspender a premiação para o infrator.
16. O vencedor não poderá ser menor de idade, assim como seus acompanhantes.
17. Os participantes serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos autorais relativos ao uso de expressões, textos, fragmentos de texto, entre outras reproduções e/ou utilizações indevidas das obras, mesmo que parcialmente, respondendo cível e criminalmente pelos ilícitos que vierem a cometer no âmbito da propriedade intelectual.
18. O vencedor do concurso e seus acompanhantes autorizam o uso de seu nome e imagem nos materiais de divulgação do concurso e do resultado, sem ônus de espécie alguma para os seus organizadores.
19. Os participantes serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos autorais relativos ao uso de expressões, textos, fragmentos de texto, entre outras reproduções e/ou utilizações indevidas das obras, mesmo que parcialmente, respondendo cível e criminalmente pelos ilícitos que vierem a cometer no âmbito da propriedade intelectual.
20. Os casos omissos serão decididos por Comissão Julgadora referida na Cláusula 8 deste regulamento.
21. A participação neste Concurso implica o reconhecimento de todos os termos e condições deste Regulamento.
22. Nas hipóteses de caso fortuito e/ou força maior, a comissão organizadora do presente Concurso se reserva ao direito de proceder à alteração de cláusulas deste Regulamento, do prêmio oferecido e/ou data de divulgação do resultado, cujas alterações serão amplamente comunicadas aos participantes e demais interessados.