MP descobre rede de adoção clandestina de bebês pelo Facebook

Grupos pedem e ofertam crianças com naturalidade; caso veio à tona com denúncia de um casal arrependido de ter entregado a filha

Por Adriana Farias SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 15 set 2017, 06h00 - Publicado em 15 set 2017, 06h00

No dia 28 de agosto, o núcleo de investigação do Ministério Público de São Paulo na Barra Funda denunciou à Justiça dois advogados por falsidade ideológica na realização de uma adoção clandestina de bebê na capital. Durante nove meses, os promotores monitoraram uma série de páginas do Facebook que intermedeiam encontros entre pais e interessados em recém-nascidos, burlando a fila pública de adoção.

É a primeira vez que a equipe reúne provas suficientes para confirmar a irregularidade. A lei que rege o assunto foi endurecida em outubro do ano passado, quando a prática passou a ser classificada como crime de tráfico de seres humanos, com pena prevista de quatro a oito anos de prisão. “Antes era necessário haver violência ou abuso, agora a simples fraude na adoção pode ser enquadrada nesse delito”, explica o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro.

Durante um mês, VEJA SÃO PAULO teve acesso às conversas entre usuários do grupo fechado Meu Bebê Não Usa Quero Doar, que se passava por uma comunidade para a troca de roupinhas infantis. Ali, pedem-se e ofertam-se crianças com uma naturalidade assustadora (leia quadro ao fim do texto). Foi em uma página semelhante a essa, chamada Doar Bebê, que o casal Rebeca, de 20 anos, então no quarto mês de gestação, e Higor, 23, entrou no ano passado quando decidiu entregar a filha (eles concederam entrevista com a condição de não ter o sobrenome divulgado).

Orlando Brunetti, Camila Bonafini, Paula Mariano e José Reinaldo: núcleo de investigação do MP (Leo Martins/Veja SP)

Moradores de um bairro pobre da Zona Leste e pais de outras duas crianças, eles se viram sem condições financeiras de sustentar o terceiro rebento. “A ideia era entregar a neném a uma família que pudesse lhe oferecer o melhor”, justifica Rebeca.

Em conversas na rede, eles conheceram a advogada Elisabete dos Santos, que intermediou o contato com o casal de também advogados Eliseu Minichillo de Araujo e Cristiane Aparecida Sanches, interessado na bebê. Elisabete, Rebeca e Higor encontraram-se pessoalmente três vezes, uma delas no Shopping Aricanduva, e acertaram os detalhes da entrega, que seria realizada sem o pagamento de dinheiro.

A bebê nasceria em uma clínica particular em Santo André onde o esquema estaria acertado. Araujo registraria a criança como pai e, após um ano, entraria com um pedido de guarda para sua mulher, a fim de tentar regularizar a situação. Esse processo é ilegal. “De cada dez casos de adoção, pelo menos um ocorre dessa forma”, conta a juíza Monica Arnoni, da 7ª Vara da Família.

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O plano deu errado porque Rebeca entrou em trabalho de parto antes do previsto e a criança acabou nascendo às pressas dentro de um carro do Uber no estacionamento do Hospital Municipal Dr. Alípio Corrêa Netto, em Ermelino Matarazzo, em 25 de agosto do ano passado.

Araujo e Elisabete tentaram manter o negócio e, passando-se por parentes da mãe biológica, conseguiram tirar a recém-nascida da maternidade. Em nota, a Secretaria de Saúde afirma que a criança deixou o local com a mãe e o “namorado”, e diz estar colaborando com as investigações do Ministério Público.

Naquele mesmo dia, no entanto, Rebeca e Higor se arrependeram e pediram a bebê de volta. Após três dias de tentativas frustradas de recuperá-la, acionaram a polícia, Vara da Infância e Conselho Tutelar. Uma semana depois, a pequena foi devolvida em uma delegacia. Araujo e Elisabete acabaram denunciados pelo MP, mas, até quarta (13), ainda não haviam sido citados como réus pela Justiça.

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“Não houve maldade, só pensamos no bem da criança”, diz Araujo. Caso condenados, os dois podem pegar cinco anos de reclusão. “Só quis ajudar uma amiga a realizar o sonho de ser mãe”, afirma Elisabete. Como a lei brasileira não enquadra como criminoso quem doa o filho em caso de desespero, Rebeca e Higor não serão indiciados. A bebê completou 1 ano recentemente, e o casal está recebendo ajuda financeira de parentes e acompanhamento da Vara da Infância.