Projeto de Rodrigo devolve passe livre para 4,86% das pessoas de 60 anos a 65 anos
Benefício foi suspendo no final de 2020, quando o atual governador era vice de João Doria; projeto prevê retomada apenas para pessoas de baixa renda
A dois meses de deixar o Palácio dos Bandeirantes, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), decidiu enviar um projeto de lei aos deputados estaduais para retomar a gratuidade nos transportes públicos para parte das pessoas de 60 anos a 65 anos de idade. Pelas novas regras, apenas aquelas de baixa renda terão acesso, número que é estimado em cerca de 110 mil pessoas no estado.
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Pelos dados da Fundação Seade, são cerca de 2,3 milhões de pessoas de 60 anos a 64 anos no estado de São Paulo. Se a proposta de Rodrigo for adiante, é possível inferir que o benefício atenderá a cerca de 4,86% do total de pessoas nessa faixa etária.
A gratuidade nos transportes para todas as pessoas de 60 anos a 65 anos foi instituída em 2013, na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, à época do PSDB e hoje do PSB. Ela foi revogada às vésperas do Natal de 2020, em 23 dezembro, em decisão tomada pelo ex-governador João Doria, época em que Rodrigo era vice-governador.
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Segundo nota enviada pelo governo estadual, se aprovada pelos deputados estaduais, a medida vai gerar um impacto financeiro de 112 milhões ao ano, que serão cobertos por meio de subsídio. O valor foi calculado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, segundo o gabinete do governador.
A nota do governo estadual indica que o benefício será retomado apenas para pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema. “Para ter direito às passagens gratuitas, as pessoas de 60 anos a 65 anos devem estar inscritas no CadÚnico do Governo Federal”, informa o texto.
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A reportagem questionou o motivo pelo qual apenas esse grupo será beneficiado em detrimento dos demais. Até a conclusão desse texto, a resposta não foi encaminhada. Assim que vier, será acrescida a essa reportagem.
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