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Procuradoria volta a pedir condenação de Doria por uso indevido de publicidade

Ministério Público Eleitoral sugere perda de mandato do tucano sob argumento de ele ter usado dinheiro público para turbinar sua candidatura em 2018

Por Ricardo Chapola - Atualizado em 21 Aug 2019, 15h50 - Publicado em 21 Aug 2019, 15h47

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo reforçou nesta quarta-feira (21) o pedido de condenação do governador João Doria por uso indevido de publicidade da prefeitura para promover sua candidatura ao Executivo paulista.

Na ação, o órgão aponta que os gastos de publicidade institucional da prefeitura no primeiro trimestre de 2018 foram 122% maiores do que a média do mesmo período nos três anos anteriores.

Segundo procuradores, o tucano utilizou a máquina municipal para promover sua candidatura ao governo estadual nas eleições de 2018. Doria venceu a disputa e assumiu o governo em janeiro deste ano. Antes disso, o tucano foi prefeito da cidade, cargo que ocupou até 6 de abril. Depois, ele se afastou para concorrer as eleições.

Os procuradores alegam que quando Doria se desincompatibilizou da prefeitura em abril os gastos em publicidade já tinham superado a média em mais de 76%. “A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) veda, no primeiro semestre do ano eleitoral, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais que excedam essa média”, diz a nota emitida pela procuradoria nesta quarta.

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Caso a ação seja julgada procedente, Doria perde o mandato. A procuradoria pede ainda a inelegibilidade dele e de seu vice, Rodrigo Garcia (DEM). O caso agora será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo.

Para sustentar as acusações, o órgão apontou três campanhas feitas pela prefeitura: “Asfalto Novo”, “Asfalto Novo – Nova Etapa” e “Prestação de Contas – 1 ano de Gestão”. Para os procuradores, nessas três propagandas, a prefeitura extrapolou o limite legal permitido em período eleitoral.

“As três campanhas, somadas, atingem o montante de mais de 48,87 milhões de reais. Esse valor é maior do que os custos declarados da campanha para o governo no primeiro turno, de 21 milhões de reais”, diz o texto da PRE. “As três propagandas destacavam a figura do ex-prefeito, utilizavam slogans publicitários não autorizados, sempre conectados com a futura campanha de Doria.”

Ao reforçar o pedido de condenação, o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves enfatiza que o tucano fez uso da máquina pública “de forma premeditada para sua autopromoção já que objetivava a candidatura ao governo”. Para Gonçalves, Doria realizou pagamentos exorbitantes, o que lhe rendeu vantagens a quem pretende disputar algum cargo. “Ele concentrou gastos com publicidade institucional no período em que se manteve no poder”, escreveu o procurador eleitoral. “Ao longo de 2018, realizou gastos exorbitantes e agiu como futuro candidato.”

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Gonçalves sustentou ainda que o político turbinou sua visibilidade usando dinheiro público. “A visibilidade inerente à função como prefeito – que já oferece vantagem a quem pretende se candidatar – foi exacerbada com uso de recursos públicos”, conclui o procurador eleitoral na ação.

Em nota, a defesa de João Doria negou que o tucano tenha cometido qualquer irregularidade. “A defesa do governador já se manifestou sobre esta ação demonstrando que não houve abuso de poder econômico e reitera a legalidade e a correção de sua conduta na gestão municipal”, diz o texto.

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