Procon-SP vai exigir que Apple venda Iphone 12 com carregadores

O órgão afirma que o dispositivo é peça essencial para o uso do produto

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 2 dez 2020, 11h12 - Publicado em 2 dez 2020, 10h58

O Procon-SP publicou uma nota nesta quarta-feira (2) em que anuncia que irá exigir que o carregador do Iphone 12 seja disponibilizado para os consumidores de São Paulo que comprarem o celular lançado em outubro deste ano.

No entendimento do órgão, ao adquirir um novo aparelho o cliente tem a expectativa de que não só o iPhone apresente melhor performance, como também o adaptador de energia. A instituição também afirma que o dispositivo é peça essencial para o uso do produto. Nas versões anteriores do smartphone, os carregadores vinham junto com a peça.

De acordo com o Procon-SP, a Apple não demonstra que o uso de adaptadores antigos não possa vir a comprometer o processo de carregamento e segurança do procedimento.

A questão de sustentabilidade também foi um dos motivos pela exigência do carregador. O órgão diz que a Apple não demonstra ganho ambiental, apesar de informar que, ao retirar os carregadores da caixa, promoveria redução da emissão de carbono, de mineração e uso de materiais preciosos. A Vejinha procurou a Apple, que disse que não irá comentar o caso.

Veja a nota na íntegra:

O Procon-SP notificou a Apple para que a empresa explicasse sobre a venda de novos modelos de Iphone sem o carregador. Em resposta, a empresa informa que como já existem muitos desses dispositivos no mundo, em geral, os novos não são utilizados e que a decisão teve como objetivo ajudar a reduzir a emissão de carbono e o lixo eletrônico.

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O Procon-SP entende que, ao comprar um novo aparelho, o consumidor tem a expectativa de que não só o iPhone apresentará melhor performance, como também o adaptador de energia (carregamento do aparelho mais rápido e seguro); lembrando que o dispositivo é peça essencial para o uso do produto.

A Apple não demonstra em sua resposta que o uso de adaptadores antigos não possa comprometer o processo de carregamento e segurança do procedimento, tampouco que o uso de carregadores de terceiros não será usado como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual.

Além disso, por se tratar de uma mudança significativa e profunda na forma de comercialização do produto, já que a o smartphone costuma ser vendido com o carregador, a obrigação de informar o consumidor sobre essa alteração é potencializado – o que não aconteceu, na análise do Procon-SP.

Empresa não demonstra ganho ambiental com a alteração

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“É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc. Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP

Apesar de informar que, ao retirar os carregadores da caixa, promoveria redução da emissão de carbono, de mineração e uso de materiais preciosos, a empresa não demonstra esse ganho ambiental. Além disso, não apresenta nenhuma ação sobre uma possível aplicação de logística reversa de recolhimento dos aparelhos e adaptadores antigos para reciclagem e descarte adequado, o que impactaria na proteção ao meio ambiente. “Ao deixar de vender o produto sem o carregador alegando redução de carbono e proteção ambiental, a empresa deveria apresentar um projeto de reciclagem. O Procon-SP irá exigir que a Apple apresente um plano viável”, acrescenta Capez.

A conduta da Apple será analisada pela diretoria de fiscalização e, caso sejam constatadas infrações à lei, poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

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