Presidente do TJ autoriza retomada de obras no Vale do Anhangabaú

Canteiro estava paralisado desde o dia 2 de agosto, após determinação da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), o desembargador Manoel de Queiroz, determinou a retomada das obras no Vale do Anhangabaú, paralisadas desde 2 de agosto.

A decisão suspende uma ordem tomada anteriormente pela 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que havia exigido a paralisação das reformas.

Em seu despacho, Queiroz sustenta que o projeto foi debatido com a sociedade civil e argumenta que tanto o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade (Conpresp) quanto o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) se manifestaram favoravelmente ao projeto de forma unânime.

“Conforme levantamentos realizados, cada dia de paralisação da obra representa prejuízo estimado ao Município de São Paulo de 42.744 reais, isso levando em conta apenas os custos contratuais referentes à remuneração de 108 funcionários e 38 equipamentos mobilizados, porém sem uso por força de liminar, além de despesas indiretas de água, luz, refeições, transporte etc.”, completou o presidente”, completa o presidente do TJ na decisão, datada de 9 de agosto.

Em 2 de agosto, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho tinha acolhido uma solicitação da Associação Preserva SP, o que culminou na determinação pela suspensão das obras do Vale do Anhangabaú, orçadas em 80 milhões de reais. No despacho, a magistrada afirmou que o projeto apresentava diversas dúvidas. “Há, a contra indicar as alterações, diversos questionamentos (inclusive no que se refere à necessidade e legalidade de prévia autorização por parte de órgãos públicos e no que tange à suficiência da manifestação pública sobre o impacto do projeto), isso sem mencionar o prejuízo pela retirada das árvores”.

A medida da juíza valia tanto para o corte de árvores quanto para a continuidade da reforma, que já tinha começado.

O projeto de revitalização do local começou a ser elaborado em 2013, na gestão Fernando Haddad (PT). Em 2014, bancos, decks de madeira, paraciclos e áreas para atividades culturais chegaram a ser instalados na região. A previsão inicial era de que as obras custariam 100 milhões de reais e teriam início em 2016.

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