Os presos que vêm de fora
Torre de Babel carcerária guarda 1.443 detentos de 89 nacionalidades. População nunca foi tão grande e não para de aumentar
Quem passa pelo portão de ferro pintado de azul que dá acesso à recepção da penitenciária Cabo PM Marcelo Pires da Silva, localizada às margens da rodovia SP-255, na cidade de Itaí, a 295 quilômetros de São Paulo, não nota nos primeiros momentos nada de muito especial no ambiente. A princípio, ela se parece com qualquer outra das 152 cadeias estaduais, que, juntas, reúnem quase 169.000 detentos.
As diferenças aparecem quando o visitante começa a circular por ali. Logo depois de ultrapassar o primeiro corredor, vê-se à esquerda uma curiosa placa talhada em madeira com as palavras biblioteca, bibliothèque, librería e library. O local em questão é administrado pelo romeno Mihai Stelian Zdroana, de 26 anos. “Seja bem-vindo”, diz ele, em um bom português, com pouco sotaque. Sua função é organizar o acervo de 11.320 exemplares impressos em línguas como espanhol, alemão, islandês e hebraico, entre outras.
“Consigo ler em seis idiomas: romeno, inglês, português, francês, espanhol e italiano”, gaba-se o fã dos escritores Paulo Coelho e Dan Brown. Ele diz ter no currículo a conclusão dos cursos de letras e ciências sociais. E é nesse apreço pelos estudos que joga a responsabilidade de ter sido preso há um ano e nove meses no Aeroporto de Congonhas, quando tentava ir para Brasília e, de lá, para Portugal. Na bagagem, 1 quilo de cocaína e a promessa de embolsar 3.000 euros quando desembarcasse na capital de seu país, Bucareste. “Eu tinha sido aprovado para um mestrado em recursos humanos”, justifica. “O dinheiro pagaria minha faculdade.”
O romeno Zdroana faz parte do batalhão de detentos que habitam a única cadeia brasileira reservada exclusivamente a condenados estrangeiros. Vivem por ali hoje 1.443 presos de 89 nacionalidades. É um número recorde na história da penitenciária e mais de 50% acima de sua capacidade. Há outras 325 mulheres estrangeiras cumprindo pena em São Paulo, mas elas não desfrutam uma unidade especial.
Durante o banho de sol em Itaí, é possível ver judeus de quipá conversando em hebraico, lituanos e holandeses fazendo abdominais, peruanos jogando dominó cercados por outros latinos e um muçulmano ajoelhado em direção a Meca para fazer uma de suas cinco rezas diárias. Os devotos de Maomé, aliás, são os únicos que têm direito a uma dieta especial. Suas vasilhas de refeição são separadas das demais para que não seja colocado carne nelas — eles só poderiam comer se os animais fossem abatidos de acordo com as leis do Corão.
+ Histórias dos detentos da Penitenciária que reúne estrangeiros
Essa torre de Babel carcerária inclui gente de países que vão desde os democráticos e ricos como Japão e Dinamarca até os que estão em zonas de conflito e imersos na pobreza, caso do Afeganistão e da Etiópia. As línguas oficiais ali dentro são português e inglês. Muitos chegam sem pronunciar uma palavra de ambas.
Ainda que religião, língua e etnia sejam diversas, o que os une naquele mesmo espaço é o tipo de crime: 80% cumprem pena por tráfico internacional de drogas. Eles chegam ao país com a promessa de embolsar até 5.000 dólares para transportá-las. “Apreendemos 931 quilos de entorpecentes entre janeiro e julho deste ano”, conta Wagner Castilho, chefe da delegacia da Polícia Federal do Aeroporto de Cumbica.
As ações resultaram na prisão de 238 indivíduos — 65 deles nigerianos. “É o dobro de casos registrados no mesmo período do ano passado”, diz Castilho. Segundo a PF, o problema ocorre porque o Brasil, além de centro consumidor, virou nos últimos anos um corredor de exportação de cocaína, sobretudo para a Europa.
Inaugurado em setembro de 2000, o presídio de Itaí teve sua destinação alterada seis anos depois. Na época, uma investigação da Secretaria da Administração Penitenciária revelou que uma organização criminosa tinha planos de assassinar estrangeiros cumprindo pena em diversos presídios do estado para conseguir repercussão na imprensa internacional.
“Os bandidos queriam criar problemas diplomáticos para o Brasil e, por isso, resolvemos agir, concentrando os condenados de fora num só local”, explica Lourival Gomes, secretário de Administração Penitenciária. A escolha do local se deu em razão da relativa proximidade de São Paulo e do acesso por boas estradas.
A ideia inicial era agrupar nas mesmas celas presos oriundos do mesmo continente. Não deu certo. Europeus de países desenvolvidos como Alemanha, Finlândia e Noruega não fazem questão de se enturmar com búlgaros, ucranianos e romenos. Argentinos evitam amizade com peruanos e bolivianos. Uma das razões, além das rivalidades regionais, é que os andinos estão entre os poucos casos de presos por furto e assalto. Nigerianos, que ocupam o posto de nacionalidade com a maior presença na penitenciária, com 188 presos, não se dão com europeus em geral. São, inclusive, provocados com o apelido racista de “baratas”.
“Apesar dessas rivalidades, essa é uma cadeia calma e nunca tivemos nenhuma rebelião”, afirma o diretor Mauro Henrique Branco. “É uma unidade tranquila porque não há presença de facções criminosas.” No entanto, já ocorreram fugas daqueles que cumprem regime semiaberto. Foram dezenove só em 2010, entre elas a do chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega e do colombiano William Ganoa Becerra, que participaram do sequestro do publicitário Washington Olivetto no fim de 2001.
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Os consulados aprovaram a medida de agrupar os presos em um espaço só. “Facilita nosso contato e dá a eles a possibilidade de conviver com pessoas do mesmo país, o que ajuda no processo de ressocialização”, acredita Jacek Such, cônsul-geral da Polônia. Os trabalhos dessas representações incluem arcar com as despesas de um tradutor para ajudar nas conversas com um advogado do estado, além de fornecer material de higiene, livros, revistas e roupas.
No entanto, a queixa de boa parte dos presos é de abandono por parte do corpo consular de seus países — inclusive da própria Polônia. “Recebi apenas dois Sedex com manta de dormir, duas camisas e produtos de higiene desde que estou aqui”, afirma Slawomir Snopkiewicz, preso em São Paulo há oito meses portando 1,5 quilo de cocaína. Polonês de 23 anos da cidade de Lubsko, na fronteira com a Alemanha, ele se queixa de mandar frequentemente cartas ao consulado em São Paulo sem receber resposta. “Parece que fui esquecido”, reclama.
Há exceções. O consulado da Espanha faz visita a cada três meses para saber se os conterrâneos estão sendo bem tratados e oferecer ajuda para envio e recebimento de cartas. “Isso sem falar no dinheiro”, lembra Francisco Pascual Villarrubia, natural de Valência e preso por tentar furtar a arma de um policial na Avenida Paulista. O consulado fornece ajuda econômica trimestral no valor de 300 reais.
Os presos têm a possibilidade de trabalhar em confecção de roupas, costura de bolas de futebol, produção de estojos de bijuterias, marcenaria e afixação de arames em prendedor de varal (para cada três dias trabalhados, reduz-se a pena em um dia). Entre eles, o índice de emprego é de 44%. Quem trabalha recebe até 400 reais líquidos por mês. O valor é depositado em uma conta que só a família do detento consegue movimentar. “Sustento minha mulher e quatro filhos com essa grana”, afirma o boliviano Miguel Angel, preso ao tentar transportar pelo estômago 100 cápsulas de pasta-base de cocaína.
Trancafiados e distantes de parentes — apenas 120 pessoas visitam a unidade por fim de semana —, os condenados fazem contato com o mundo através de cartas. Por semana chegam 1.250 delas, a maioria decorada com fitas de cetim e adesivos de coração. “Corto a lateral do envelope com uma tesoura, tiro tudo o que tem dentro e avalio o que pode seguir para as celas”, diz a agente de segurança Cléia Queiroz, uma das responsáveis por vistoriá-las. Palavras de saudade e juras de amor entram, já fotos em poses bem à vontade ficam de fora. “Retiramos materiais eróticos, como calcinhas”, revela. As remetentes são desde mulheres livres que nutrem fascinação por presos até outras detentas. “Para os estrangeiros, é uma forma de treinar o português.”
Uma vez cumprida a pena, os presos terão acesso aos seus pertences. No caso da maioria, isso significa uma ou duas malas de viagem grandes e abarrotadas de roupas. Mais de 700 delas ocupam uma sala, com prateleiras de madeira de 4 metros de altura. Os presos que estavam ilegais no país são automaticamente deportados. Mesmo aqueles que têm permissão para ficar podem sofrer processo de expulsão.
“Esse procedimento é aberto e depende do tipo de crime cometido e do comportamento apresentado na reclusão”, explica o advogado e ex-secretário da Reforma do Judiciário Pierpaolo Cruz Bottini. Alguns detentos sonham com a possibilidade de continuar por aqui. É o caso do polonês Snopkiewicz, que espera ser solto dentro de um ano. “O país tem boas oportunidades”, afirma. “Quero montar um estúdio de tatuagem e me casar com uma brasileira”, diz.
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