Cidades

Parlamento Latino-Americano deve deixar o Memorial

Edifício custa ao governo paulista 4,5 milhões de reais por ano e é pouco utilizado

Por Sandra Soares 18 set 2009, 20h33 | Atualizado em 5 dez 2016, 19h24

Durante a maior parte de 2006, as 560 poltronas do plenário do Parlamento Latino-Americano, o Parlatino, ficaram vazias. Só em quinze ocasiões o impressionante auditório – que ocupa parte do Memorial da América Latina e, como todo o conjunto, leva a assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer – recebeu visitantes. A situação vem se repetindo neste ano. De janeiro até agora, apenas seis eventos foram realizados ali. O clima também é de silêncio nas cinco salas de reunião espalhadas pelo prédio. Com 6500 metros quadrados e 26 funcionários – ou seja, 250 metros quadrados para cada um deles –, o Parlatino custa ao governo paulista 4,5 milhões de reais por ano. No mês passado, o governador José Serra anunciou que vai cortar essa verba a partir de 2008. Ele ainda solicitou a desocupação do edifício até dezembro. “Não podemos arcar sozinhos com as despesas de um órgão internacional e multilateral, formado por 22 países”, diz José Aristodemo Pinotti, secretário de Ensino Superior, ao qual o Parlatino está vinculado. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está articulando para que o governo federal arque com metade das despesas. A outra parte ficaria a cargo dos demais países. “Caso isso ocorra, podemos rever nossa decisão”, afirma Pinotti.

Quando foi criada, em 1964, a instituição era itinerante. Ganhou sede própria em 1992, graças ao interesse de Orestes Quércia, que havia deixado o governo um ano antes. Inventado com o objetivo de congregar parlamentares de todas as nações latino-americanas no debate de temas e propostas de leis de interesse comum, o Parlatino conta hoje com treze comissões. Entre suas realizações estão, por exemplo, a redação do Código Latino-Americano de Defesa do Consumidor em 1997, adotado por oito países logo após sua aprovação (para serem implementadas, as leis do Parlatino precisam ser votadas e referendadas em cada uma das nações). “Quando o código foi criado, apenas o Brasil tinha legislação sobre consumo em vigor”, lembra o deputado federal Celso Russomanno (PP-SP), que integrou o grupo responsável por esse trabalho. Atualmente, cerca de 650 senadores e deputados indicados pelos países participantes atuam em projetos do Parlatino. Eles se encontram esporadicamente no local – boa parte dos contatos é feita por e-mail ou telefone. A cada ano, cerca de 1500 legisladores visitam a sede. Mesmo o atual presidente do órgão, o senador chileno Jorge Pizarro Soto, dá expediente por lá apenas dois dias por mês. “Ficaremos muito bem em 1 000 metros quadrados”, afirma o deputado federal Bonifácio Andrada (PSDB-MG), representante brasileiro na junta diretiva do Parlatino. Ele se refere ao espaço que a instituição deverá ocupar a partir do ano que vem – uma área do Palácio do Buriti, em Brasília, que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, estuda ceder. “O que não pode acontecer é o parlamento deixar de ser sediado no Brasil, já que sua posição aqui reforça a idéia de que somos líderes desse bloco de países.”

A direção do Memorial da América Latina ainda não sabe que destino dará ao edifício do Parlatino. Por causa de seu confortável auditório, fala-se que sua vocação natural seria a de centro cultural dedicado à música. Qualquer decisão nesse sentido terá de ser aprovada pela Secretaria de Ensino Superior. O projeto do Memorial, idealizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro e inaugurado em 1989, determina como uma de suas principais missões o incentivo no meio acadêmico paulista a pesquisas e atividades relacionadas à América Latina. Por isso fazem parte do conselho curador do Memorial os reitores das três universidades estaduais – Unicamp, USP e Unesp. Com a transformação do Parlatino em casa de shows, é provável que o local se torne mais conhecido dos estudantes – e do público em geral – do que agora. Se não fosse pelo despejo, poucos paulistanos saberiam o que se passa dentro do belo elefante circular da Barra Funda.

250 metros quadrados para cada funcionário