O que pode mudar no seu IPTU

A Prefeitura envia à Câmara proposta para aumentar imposto de imóveis localizados em áreas consideradas nobres

Por Rodrigo Brancatelli
Atualizado em 5 dez 2016, 18h52 - Publicado em 14 abr 2010, 17h20

Vamos preparar o bolso. Resultado de um cálculo complicado, que leva em conta a metragem do imóvel, sua idade, localização, estado de conservação e até se ele está em esquinas ou declives, o valor do imposto predial e territorial urbano (IPTU) pode ficar mais alto para parte dos paulistanos já em 2007. O prefeito Gilberto Kassab encaminhou à Câmara Municipal, em setembro, um projeto de lei que reajusta, além da inflação, o IPTU de imóveis nas áreas consideradas nobres da cidade (veja relação abaixo). Isso porque um novo índice de correção, chamado “fator de localização”, incidirá sobre essas regiões. A idéia é deixar a legislação parecida com a de Nova York e a de Tóquio, metrópoles em que o imposto sobre os imóveis é determinado desde a década de 80 de acordo com as características de cada bairro.

Se o projeto for aprovado pelos vereadores sem mudanças significativas, o que na semana passada parecia incerto, diante das reações desfavoráveis provocadas pela medida, São Paulo será dividida em três regiões. No centro expandido e em parte das zonas Leste e Norte, onde há cerca de 1 milhão de imóveis residenciais e não-residenciais, o valor venal da propriedade (cerca de 50% de seu valor de mercado) será elevado, o que vai resultar em um aumento de, em média, 5% para os contribuintes.

Numa segunda região, que inclui o Limão e a Freguesia do Ó, as regras continuarão as mesmas deste ano. Haverá apenas o reajuste baseado na inflação de 2006 (a previsão é que o índice fique em 3,7%). Finalmente, em bairros mais periféricos, onde existe outro 1 milhão de imóveis, e muitos estão isentos da cobrança, o valor venal será reduzido em cerca de 5%. Nessa terceira região, os moradores, mesmo com a correção da inflação, devem pagar menos imposto em 2007 que em 2006. “Não considero isso um aumento, mas, sim, justiça social”, entende Kassab, que pagou 9 791 reais de IPTU neste ano pelo apartamento de alto padrão em que mora no bairro de Pinheiros. “Uma construção obviamente é mais cara em áreas centrais que na periferia. Mas o IPTU atualmente não reflete essas distorções.” De acordo com a Secretaria de Finanças, as mudanças propostas devem fazer com que a arrecadação passe dos 2,6 bilhões de reais deste ano para 2,9 bilhões em 2007. “Legalmente, a prefeitura pode reajustar o IPTU, mas é preciso haver uma sensibilidade maior”, diz o advogado Aires Barreto, professor de direito tributário nos cursos de especialização da PUC-Cogeae e da FGV-Law. “O custo da mão-de-obra ou do material de construção não é assim tão diferente a ponto de ser necessária a criação de zonas fiscais diferenciadas”, aponta. “São Paulo tem uma das cargas tributárias mais pesadas de todo o país”, afirma o também advogado tributarista André Tibutti. “Aumentá-la ainda mais só vai revoltar os paulistanos.” No último dia 15, Kassab sentiu essa insatisfação na pele (ou melhor, no terno). Durante uma visita a Ermelino Matarazzo, na Zona Leste, ele foi alvo de dois ovos arremessados por manifestantes.

O aumento não é a única novidade ruim prevista para o IPTU. Em 2008, a prefeitura promete alterar toda a base de cálculo do imposto, o que tornará o tamanho da mordida ainda maior. Atualmente, técnicos da administração municipal calculam os valores venais dos 2,8 milhões de imóveis da cidade com base em uma planta cuja última atualização foi feita em 2001. Tomando como princípio informações coletadas com corretores e um mapeamento digital feito com fotografias aéreas da capital, a prefeitura pretende rever todos esses preços. O objetivo é fazer com que o valor venal seja fixado em 70% do valor de mercado dos imóveis. A partir daí, então, a correção seria anual. Bairros que receberam ou vão receber estações do metrô, como Chácara Klabin, Alto do Ipiranga e Pinheiros, poderão, segundo a prefeitura, ter os impostos até triplicados. “Vamos fazer a atualização com base no levantamento mensal de transações comerciais enviado por 100 imobiliárias cadastradas pela prefeitura”, diz o secretário adjunto de Finanças, George Tormin. “Em áreas onde houve desvalorização, como na periferia, a base de cálculo do tributo será reduzida.”

“Não considero a proposta um aumento, mas, sim, justiça social. Uma construção obviamente é mais cara em áreas centrais do que na periferia.

Mas o IPTU atualmente não reflete essas distorções.”

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Gilberto Kassab, prefeito

“Legalmente, a prefeitura pode reajustar o IPTU, mas é preciso haver uma sensibilidade maior. O custo da mão-de-obra ou do material de construção não é assim tão diferente a ponto de ser necessária a criação de zonas fiscais diferenciadas.”

Aires Barreto, tributarista

Como os prefeitos trataram o IPTU

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Luiza Erundina

(1989-1992)

O IPTU progressivo foi instituído pelo ex-prefeito Jânio Quadros e variava de 0,2% a 1%. Em 1992, Erundina aumentou a variação e alguns proprietários receberam carnês com alíquotas de 5%. A cobrança gerou uma briga jurídica e Erundina desistiu da progressividade

Paulo Maluf

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(1993-1996)

Maluf enviou 1 milhão de cartas a contribuintes comunicando que iria reduzir o IPTU. Acabou processado por improbidade administrativa. Os juízes entenderam que seu objetivo era obter dividendos políticos com a promessa. O prefeito fixou a alíquota em 0,6% para todos os paulistanos

Celso Pitta

(1997-2000)

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Aboliu a taxa de limpeza que era cobrada com o imposto. Para compensar a perda de recursos, subiu a alíquota para 1%. Mesmo assim, no fim de seu governo, serviços de coleta de lixo e varrição foram abandonados em algumas regiões

Marta Suplicy

(2001-2004)

Conseguiu aprovar na Câmara o IPTU progressivo, que aumenta o imposto de acordo com o valor da propriedade. A alíquota passou a variar de 0,8% a 1,6% para imóveis residenciais e de 1,2% a 1,8% para não-residenciais