Criminosos assumem infrações de motoristas em troca de dinheiro

O Detran instaurou 1 600 inquéritos para investigar contraventores, que são chamados de "pontuadores profissionais"

Por Mariana Barros [colaborou Daniel Salles]
Atualizado em 1 jun 2017, 18h43 - Publicado em 3 jul 2010, 01h06

Um grupo de cinco homens se reúne sob a sombra de uma árvore da Rua Conselheiro Nébias, no centro. São quase 15 horas de uma segunda-feira, e eles conversam calmamente. Sem se identificar, a reportagem de VEJA SÃO PAULO pergunta se algum deles sabe quem é Wolney Santos Deodoro, conhecido na região por, em troca de dinheiro, receber em sua carteira de habilitação os pontos de infrações de trânsito cometidas por outras pessoas. Um dos homens afirma tratar-se do “Gauchão”, e nos conduz até ele. Caminhamos em um dos cenários mais degradados da cidade, a Cracolândia. É ali que, ao cair da noite, usuários de crack se reúnem para adquirir e consumir a droga. Durante o dia, porém, é a movimentação dos veículos de diversas lojas automotivas que caracteriza o entorno. Em cada uma das esquinas, comerciantes esfregam os dedos para indicar que estão dispostos a fechar negócio com os proprietários dos carros que passam por eles. Modelos com os vidros pintados anunciando ofertas são expostos nas garagens e pátios.

É de uma dessas lojas que Deodoro sai. Desde 2008, suas ações vêm sendo investigadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). A quantidade de infrações atribuídas a ele é tamanha que sua carteira de habilitação ultrapassa 2 000 pontos, segundo o órgão. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, cada infração tem uma pontuação correspondente, que varia, dependendo de sua gravidade, de 3 a 7. Condutores que somam 20 pontos no período de doze meses têm sua licença apreendida e precisam fazer um curso de reciclagem. Deodoro extrapolou esse limite há muito tempo, mas segue ignorando a lei. Ele é o chamado “pontuador profissional”, que, de acordo com o Detran, transforma as infrações cometidas por outras pessoas em um ganha-pão, liberando os reais culpados de arcar com as consequências de seus atos.

Apesar de o prontuário de Deodoro ser assombroso — não só pelo volume de pontos acumulados, mas pela quantidade de carros que teria dirigido, mais de 400 —, ele não é o único a adotar essa prática. “Temos cerca de 1 600 inquéritos de falsidade ideológica”, afirma o delegado responsável pelo setor de crimes de trânsito, Wilson Roberto Zampieri. “É um tipo de delito bastante comum, que corresponde a cerca de 90% dos que investigamos”, afirma. Surpreende a lista dos modelos que Deodoro teria dirigido: vai de um Porsche Cayenne 2006 a um Mercedes-Benz CLK. Quando foi ouvido pelo Detran, ele afirmou ter de fato guiado todos esses carrões. Estaria levando-os aos pátios das lojas da região central para as quais prestaria serviço. “É matematicamente impossível”, afirma Renata Pannunzio Ridolpho, delegada assistente de crimes de trânsito. “Os horários das autuações são muito próximos, não teria como ele ter passado pelos locais onde foi flagrado tão rapidamente.” O inquérito deve se prolongar pelo menos até dezembro. Sem saber que falava à reportagem, Deodoro confirmou que poderia assumir a pontuação de outro condutor. Cobraria 50 reais para ficar com supostos 5 pontos. “Se for contar todos os pontos que tive, acho que dá uns 6 800”, disse. Para reduzir essa soma astronômica, ele garante repassar parte desse total a terceiros, custo que embute no preço do “serviço” oferecido.

Na tentativa de escapar da suspensão, alguns motoristas passam seus pontos para parentes, amigos ou para trambiqueiros como Deodoro. Em qualquer um dos casos, a ação caracteriza crime de falsidade ideológica, cuja pena pode variar de um a cinco anos de reclusão. Com a ajuda da Prodesp, empresa de tecnologia da informação do estado, o Detran adotou um método para identificar potenciais fraudadores. Todos os meses, o sistema filtra o nome de motoristas que somaram mais de 50 pontos na habilitação dirigindo pelo menos três veículos.

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Essa lista é encaminhada ao Detran, que inicia a investigação e chama os envolvidos para depor. As ações foram intensificadas desde o fim do ano passado, quando, em meio a denúncias e problemas de atendimento à população, uma nova diretoria assumiu o órgão. Desde então, alguns acusados parecem ter suspendido o esquema. O despachante Nilo da Conceição Oliveira, que, segundo o Detran, entre junho e setembro do ano passado somou 590 pontos na habilitação, registrados em 85 veículos (incluindo caminhões), é um deles. Em seu escritório, em Santana, na Zona Norte, um dos funcionários confirmou que a negociação de pontos existia — ficava entre 50 e 100 reais —, mas estava suspensa porque “já tinha dado problema”, referindo-se ao inquérito iniciado pelo Detran. Ainda de acordo com o órgão, outro despachante, Nicolau Antonio Damasceno Moreira, que atua em São Domingos, na Zona Oeste, acumulou 519 pontos em 71 veículos. Ao Detran, confirmou a fraude e informou que cobrava entre 50 e 80 reais pela transferência. Um de seus funcionários ofereceu à reportagem zerar toda a pontuação por 1 250 reais, sem detalhar como o procedimento seria realizado. Oferta semelhante foi feita em uma autoescola em Perdizes, em que seriam cobrados 1 000 reais à vista ou em duas parcelas para liquidar todos os pontos. Para o Detran, o sistema de pontuação é eletrônico e automático e não permite intervenções desse tipo. Essas ofertas não passariam de truques para ludibriar o condutor. “Quando se entra com recurso contra uma multa, por exemplo, a pontuação fica pendente, como se estivesse temporariamente congelada”, diz Pablo Rodrigo França, delegado assistente de legislação de trânsito do Detran. “Após a decisão, se o recurso for indeferido, os pontos correspondentes voltam para a habilitação do condutor.”

O esquema pode envolver pessoas que tiveram a carteira furtada, roubada ou clonada. Há casos em que elas só descobrem estar com uma imensa quantidade de pontos em seu nome quando são chamadas para depor. Foi o que aconteceu com o motorista de caminhão Alex Felix, que perdeu seu documento de habilitação em 2006, em uma festa perto do local onde mora, em Pedreira, na Zona Sul. Ter registrado o boletim de ocorrência não o livrou da enorme dor de cabeça que viria a seguir. Um ano depois, ele recebeu uma carta do Detran informando que sua carteira havia sido apreendida, pois somara 30 pontos — bem mais que os 7 pontos que ele tinha antes do incidente. Comunicados semelhantes continuaram chegando, convocando-o a prestar esclarecimentos. No total, ele calcula ter recebido, de maneira irregular, mais de 3 000 pontos. Quando foi ao órgão, estavam registradas em seu prontuário autuações em mais de 1 000 veículos. “Chegaram a me perguntar se eu vendia a minha carteira. Foi humilhante”, diz ele, que sempre precisou da habilitação para trabalhar. Depois de muita contestação, Felix finalmente conseguiu renovar sua licença em fevereiro do ano passado. “Se eu tivesse lucrado com isso, estaria rico.”

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Para especialistas, a transferência irregular de pontos tornou-se mais comum nos últimos anos, motivada pelo aumento de multas aplicadas. No entanto, o volume de autuações, que chegou a 6,25 milhões no ano passado, é pouco se considerarmos a quantidade de irregularidades cometidas no trânsito. Em pesquisa realizada para a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) em 2007, o engenheiro Horácio Augusto Figueira constatou que apenas uma de cada 17 000 violações é flagrada por marronzinhos e radares. Essa estatística explicaria por que, em São Paulo, somente 40 000 motoristas devem atingir o limite de 20 pontos neste ano — menos de 1% dos 6 milhões de paulistanos que têm habilitação. O esquema de compra e venda de pontos não é apenas caso de polícia. Trata-se de uma questão de segurança. Essa transferência fraudulenta de responsabilidades torna a convivência dos paulistanos no trânsito cada vez mais insegura, já que abre a possibilidade de motoristas barbarizarem ao volante impunemente.

Recordistas de autuações estão na mira do Detran