Em 10 de maio de 2022, uma menina de 14 anos publicou no Instagram que estava “indo esfaquear os coleguinhas do Antônio Duarte”, fazendo referência à escola em que estudava, a Escola Municipal Professor Antônio Duarte de Almeida, no Parque Guarani, Zona Leste da capital. Em 24 de junho, ela voltou a repetir a ameaça na rede social. A adolescente chegou a levar uma faca para a escola durante algumas semanas.
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A ameaça nunca foi concretizada: o próprio Instagram alertou a publicação como imprópria e notificou a Polícia Civil, que após investigações, descobriu de quem era o perfil. A adolescente foi apreendida provisoriamente e está na Fundação Casa. A Defensoria Pública impetrou um habeas corpus pedindo a liberação da menina, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido no último dia 22 de março.
Segundo o processo, que corre em segredo de Justiça, ela publicou as ameaças na rede social junto a fotos segurando uma faca de cabo vermelho e usando uma máscara de caveira – mesmo acessório que utilizado pelos autores do ataque a tiros na Escola Raul Brasil, em Suzano, em 2019, e pelo jovem que esfaqueou professores e colegas na escola Thomazia Montoro, na Zona Oeste da capital, na última segunda-feira (30).
De acordo com a investigação do Ministério Público, a menina de 14 anos conheceu uma colega, que estudava em outra sala, de 12 anos, e as duas “passaram a compartilhar pensamentos homicidas, confidenciando uma a outra o interesse em esfaquear pessoas”.
As duas então conversaram sobre levar uma faca até o colégio, e então em maio de 2022 a mais velha pediu que a mais nova pegasse uma faca em sua casa, “grande o bastante para causar temor”. E assim a menina de 12 anos o fez, sem que sua mãe soubesse, e entregou a faca para a colega mais velha, que manteve a faca em sua mochila, junto a um garfo grande em formato de tridente.
Depois, a estudante de 14 anos fez as publicações no Instagram. Ainda segundo o MP, ela também chegou a conversar com uma outra pessoa pela rede social, que ainda foi foi identificada, e na mensagem ela compartilhou seu objetivo de “promover massacre na escola” e discutiu com essa pessoa como executaria o plano.
O conteúdo compartilhado, envolvendo atentados a escolas, gerou um alerta às autoridades americanas, sede do Instagram/Facebook, então houve comunicação às polícias brasileiras. A Polícia Civil passou a investigar, e conseguiu identificar quem era a dona do perfil. Em outubro de 2022, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa da jovem, em que foram apreendidos o celular dela, uma máscara com desenho de caveira, a faca e o garfo. Em depoimento na delegacia, a adolescente admitiu que tinha a ideia de promover um ataque na escola desde 2020, mas que ainda não havia organizado nada nesse sentido.
A menina está internada provisoriamente desde então, e a Defensoria Pública alegou que, por ela ser primária, não deveria ficar em regime fechado. O TJSP negou o pedido, em razão “das peculiaridades do caso”, porque são investigadas “infrações graves, análogas aos crimes de ameaça, de apologia ao crime e de trazer consigo arma
(branca) por mais de uma vez”.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que as escolas municipais contam com as Comissões de Mediação de Conflitos, com o objetivo de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos na comunidade escolar, além de realização de ações de conscientização, combate à violência e incentivo à Cultura de Paz.
“Os estudantes também contam com o auxílio do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), composto por psicopedagogos e psicólogos, visando a garantia dos direitos e proteção dos estudantes. O NAAPA está presente nas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) e atende as escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) no desenvolvimento de práticas pedagógicas para crianças e adolescentes que em virtude de situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em sofrimento ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização”, destacou a pasta.
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