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Menina de 11 anos fica grávida após estupro no Espírito Santo

Caso é similar ao que repercutiu em todo país no início de agosto; criança tem direito legal ao aborto

Por Redação VEJA São Paulo 29 ago 2020, 16h36

Menina de apenas 11 anos está gravida de oito semanas após ser estuprada no Espírito Santo. O caso surge menos de um mês depois do crime de violência sexual, que ocorreu em São Mateus, no mesmo estado, contra criança de 10 anos e repercutiu em todo o país.

Segundo o promotor, o padrasto, que está em prisão preventiva, e o namorado da avó são os suspeitos. Este último, está sendo procurado.

A gestação foi descoberta quando a garota passou por atendimento numa unidade de saúde da região e os exames apresentados à promotoria indicam que ela teve descolamento de placenta. O crime tramita em sigilo pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) por envolver uma vítima menor de idade.

A lei prevê no artigo 128 do Código Penal o direito de vítimas de estupro ao aborto legal, caso seja consentido por elas ou por seus representantes legais. Em nota, o advogado da família disse que ainda não foi tomada qualquer medida em relação à interrupção da gravidez. 

“A família da menor e vítima dos fatos narrados pela imprensa informa que não repassou qualquer informação do caso a terceiros e que somente o ministério público do local e a polícia civil tem conhecimento do caso que deve por lei ser seguido sob extremo sigilo. É importante esclarecer que o caso está sendo investigado e existem informações repassadas não condizentes com o depoimento da menor, que afirmou a prática do fato por apenas um indivíduo. Informa ainda que não foi adotada nenhuma medida legal quanto à interrupção da gravidez ocasionada pelo crime, e que a vítima sequer foi submetida à atendimento médico por profissional ginecologista/obstetra até o presente momento. A vítima se encontra com familiares em um ambiente seguro com toda a atenção, cuidado e carinho que a situação requer. Neste momento difícil a família pede o respeito e a compreensão de todos pois o crime envolve uma criança, e que pela delicadeza do caso é um assunto que deve ser tratado em privacidade.”

As informações são do G1.

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