Começa a vigorar nesta sexta-feira (7) a lei que regulamenta a oferta de couvert no estado de São Paulo. Estabelecimentos que oferecem a cestinha de pães ou qualquer outro tipo de petisco antes da refeição, tais como restaurantes, lanchonetes e bares, deverão informar ao consumidor, de maneira clara, o preço e a composição do serviço.
+ Lei do couvert cria polêmica
O texto, aprovado pelo governador Geraldo Alckmin no início de setembro, reforça a não obrigatoriedade do couvert e veta que seja servido sem solicitação prévia do cliente — salvo quando gratuito.
+ As preferências dos paulistanos nos restaurantes
O estabelecimento que descumprir a lei estará sujeito a sanções — entre elas multa e suspensão temporária de atividade — previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon esclarece dúvidas e fornece orientações de consumo pelo telefone 151.
Confira a previsão do tempo para a semana na capital paulista
Previsões para todos os signos: de 15 a 21 de julho
Motorista de Audi que bateu em cinco veículos em Osasco foi liberada
‘A Noviça Rebelde’ com Malu Rodrigues e Larissa Manoela chega a São Paulo
Irmãos Gullane expandem produtora audiovisual e preparam grandes estreias
