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Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo

Decisão ocorre após ação movida por sindicatos dos professores; governo vai recorrer

Por Redação VEJA São Paulo Atualizado em 28 jan 2021, 19h12 - Publicado em 28 jan 2021, 18h36

A Justiça paulista determinou a suspensão da volta às aulas presenciais em todo o estado nesta quinta-feira (23). Em dezembro, entidades sindicais ligadas aos professores pediram a invalidação do decreto estadual que autorizava as atividades dentro dos estabelecimentos de ensino em qualquer fase do Plano SP de reabertura econômica. A gestão de João Doria (PSDB) afirmou que ainda não foi notificada da decisão e vai recorrer.

A determinação vale tanto para o retorno das escolas públicas (municipais e estaduais) quanto para as instituições da rede privada. Nesta quinta, a prefeitura publicou um decreto que regulamenta a volta às aulas na capital paulista. A previsão era de que, no caso das particulares, os alunos voltassem para as carteiras no dia 1º fevereiro, na rede estadual no dia 8 e na municipal no dia 15.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e a Federação dos Professores do Estado de São Paulo.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, considerou o agravamento da pandemia nos últimos dias como um dos motivos para suspender o retorno. “A situação atual da crise não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases Laranja e Vermelha [do Plano São Paulo], em nome da proteção ao direito à vida”, escreveu a magistrada.

“Arriscar a saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus”, diz a decisão.

Em nota, o governo afirmou que a prioridade é “garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”.

Os governos estadual e municipal estabeleceram regras sanitárias para o retorno das atividades. Entre as medidas, a ocupação máxima de 35% das salas de aula durante a Fase Vermelha e a proibição de atividades que causem aglomeração. O retorno presencial previsto é facultativo, ou seja, a critério dos pais ou responsáveis, enquanto durar a pandemia.

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De acordo com a gestão, cerca de 1 700 escolas estaduais retornaram com atividades presenciais desde setembro, 800 delas na capital paulista e “não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento”.

O governo segue, afirmando que adquiriu 12 milhões de máscaras de tecido, 440 000 protetores faciais de acrílicos, 10 000 termômetros a laser, 10 000 totens de álcool em gel, entre outros insumos para a retomada das aulas.

Confira a nota completa da gestão abaixo:

O Governo de São Paulo irá recorrer da decisão liminar, pois contraria as orientações do Plano São Paulo. O Estado não foi notificado ainda, então não há alteração de cronograma até o momento.  

A prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes. 

Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento. 

Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.  

Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021. 

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