Justiça paulista mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a jornalista
Entendimento de desembargadores é o de que houve cunho sexual em fala de presidente contra profissional da Folha; cabe recurso
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29 jun 2022, 12h16
Em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (29), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por ofensa à honra da jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal “Folha de S.Paulo”. Além disso, decidiu aumentar o valor de indenização a ser paga por ele. Cabe recurso.
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O ataque de cunho sexual sofrido pela profissional ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2020, quando Bolsonaro se dirigiu a simpatizantes que ficam em frente ao Palácio do Alvorada. Ele comentou a respeito da participação de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagem em massa por aplicativo na CPMI das Fakes News do Congresso Nacional.
“Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar o furo”, afirmou Bolsonaro, rindo em seguida e provocando risos em sua claque. Ao fim, ainda emendou “A qualquer custo contra mim”.
Furo, no jargão jornalístico, se refere a informação exclusiva. Porém, no contexto em que foi dito, foi entendido como sendo de cunho sexual.
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A primeira condenação do presidente na Justiça paulista foi em 16 de março de 2021. A juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo, escreveu em sua decisão que a conotação dúbia dada por Bolsonaro para a palavra “furo” “repercutiu tanto na mídia como também nas redes sociais, expondo a autora”.
A defesa do presidente recorreu e o caso chegou a 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, a segunda instância. A decisão desta quarta foi por 4 votos a 1 a favor de Patrícia. Os votos por manter a condenação foram da relatora do caso, Clara Maria Araújo Xavier, voto que foi seguido pelos seus colegas de Corte, os desembargadores Pedro de Alcântara, Silvério da Silva e Theodureto Camargo. O voto divergente foi do desembargador Salles Rossi.
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Ao comentar o caso em suas redes sociais, Patrícia afirmou se tratar de uma vitória de todas as mulheres.
Ganhamos!!!! Por 4×1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres. Agradeço à brilhante @taisgasparian e a todos vocês pela mobilização, sem vcs não seria possível.
— Patricia Campos Mello (@camposmello) June 29, 2022
A notícia veio num dia delicado para o governo, já que o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, está sendo acusado de assédio sexual por funcionárias do banco, segundo revelou reportagem do site Metrópoles.
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