Justiça manda Doria devolver parte de terreno em Campos do Jordão
Decisão da juíza Denise Vieira Moreira, da 1° vara da comarca da cidade, ocorreu nesta sexta (23)
Por Estadão Conteúdo 23 set 2016, 15h23 | Atualizado em 24 Maio 2024, 11h44
Candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria sofreu nesta sexta-feira (23) uma derrota na Justiça e terá que devolver para a prefeitura de Campos de Jordão, no Vale do Paraíba (SP), uma viela sanitária de 365 metros quadrados que havia sido incorporada ao terreno dele.
A decisão da juíza Denise Vieira Moreira, da 1° vara da comarca de Campos de Jordão, foi tomada após o candidato ser questionado ao vivo sobre o tema pelo repórter César Tralli, da TV Globo.
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O advogado de Doria, Nelson Willians, havia decidido apelar da decisão, mas foi desautorizado pelo tucano. A campanha quer evitar que o episódio seja usado como munição pelos adversários.
“Trata-se de um absurdo jurídico. O João, de boa fé, desde o começo é o único prejudicado. Ele cumpriu sempre sua parte nos acordos”, disse Willians ao Estado.
Dono de um patrimônio de 180 milhões de reais, Doria incorporou o terreno há vinte anos, após fazer, segundo o advogado, um acordo com a prefeitura segundo o qual ele doaria um gerador para a municipalidade.
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A defesa de Doria diz ainda que o gerador custou 50 000 reais e o candidato pagou pela instalação. O acordo, porém, não foi homologado pela Câmara Muncipal e passou a ser questionado pelo Ministério Público.
“Para evitar maiores celeumas e contra a orientação de seus advogados, João Doria providenciará a devolução da área. Fará uma petição à prefeitura dizendo que cumprirá a devolução da área sem qualquer ônus para a administração”, disse nota enviada pela campanha.
