Juíza rejeita denúncia contra PMs por morte de garoto em São Paulo

Promotor acusou cinco policiais por morte do menino Ítalo e fraude processual. Magistrada diz que acusação está 'divorciada da realidade'

Por Estadão Conteúdo
6 set 2018, 11h08

Local onde garoto de 10 anos, foi morto em confronto com policiais militares, na Vila Andrade, na zona sul da capital paulista (Rafael Arbex/Estadão Conteúdo/Veja SP)

A juíza Debora Faitarone, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, rejeitou nesta quarta-feira, 5, a denúncia do Ministério Público contra cinco PMs envolvidos no caso do menino Ítalo, morto a tiros na Vila Andrade em 2016. A magistrada disse que a acusação, que imputava os crimes de homicídio e fraude processual aos agentes, tem elementos de “fantasia” por parte do promotor e é “divorciada da realidade”.

O promotor Fernando César Bolque havia denunciado à Justiça os policiais por acreditar que os agentes haviam atirado sem necessidade e forjado disparos por parte da vítima. Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, foi morto após furtar um carro na garagem de um edifício, colidir com outros veículos na rua e se envolver em uma perseguição com a PM, que o matou após o veículo parar.

A juíza não concordou com a denúncia. “Percebe-se que a interpretação do Ministério Público aos fatos está totalmente divorciada da realidade e isolada nos autos, pois a Polícia Civil, a Corregedoria da PM e os peritos concluíram que a ação dos policiais foi legítima”, escreveu na decisão de 11 páginas. “O recebimento da denúncia, além de uma grande injustiça, seria uma negação do Estado aos direitos humanos dos policiais, os quais mataram sim, mas em combate, em situação de legítima defesa própria, de terceiros e também no estrito cumprimento do dever legal.”

Marcas

Ela sustenta que os PMs confirmaram que Ítalo efetuou disparos. Sobre o laudo pericial que aponta apenas marcas de tiros de fora para dentro, a magistrada rebateu. “Ele não atiraria com o vidro fechado! Por isso, é impossível a perícia concluir que houve tiro de dentro para fora!”. O Ministério Público vai recorrer.