Juiz nega pedido da prefeitura para liberar construção de ciclovias

Para magistrado, gestão Haddad deve apresentar mais documentos que provam planejamento do sistema

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h39 - Publicado em 27 mar 2015, 16h52

O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, negou recurso da prefeitura de São Paulo para liberar a instalação de ciclovias em São Paulo.

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“Em que pese a sedutora narrativa, capaz de motivar esse juízo a rever seu posicionamento inicial, não se pode perder de vista que o deferimento parcial da tutela de urgência se fundou na aparente ausência de planejamento por parte dos réus na implantação do sistema cicloviário dese município, afirmação do Ministério Público que ainda não foi refutada suficientemente”, escreveu o magistrado em sua nova decisão.

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A gestão Fernando Haddad (PT) havia solicitado autorização para continuar com a implantação de ciclofaixas e ciclovias “em canteiros centrais e em locais onde não se verifique a supressão de faixa de rolamento” dos demais veículos. Na quinta-feira da semana passada, dia 19, Guerra já havia acolhido parcialmente um pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que o governo municipal fosse obrigado a parar a instalação das ciclovias, embora elas estejam previstas em lei e tenham sido anunciadas como uma das promessas de campanha do atual prefeito.

A promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, alega que faltariam projetos para a implantação desses mecanismos pelas ruas da cidade. Ela também argumenta que a população não foi consultada. Ciclistas criticam a postura da promotora e afirmam que a sua ação está voltada pela visão de quem quer privilegiar os automóveis no trânsito.

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A promotora chegou a pedir a destruição dos mais de 200 km de ciclovias já criados e a recomposição do asfalto nesses locais. Esse pedido, no entanto, foi negado pelo juiz Guerra. Ciclistas defendem que a paralisação das novas ciclovias e a supressão das ciclovias que já existem constitui um retrocesso nas políticas de mobilidade urbana.

Comparativamente a outras grandes cidades do mundo, São Paulo ainda tem poucos quilômetros de malha cicloviária. Em Nova York, por exemplo, há mais de 700 km de ciclovias, implantados, em sua maior parte, nos últimos anos. Em Berlim, existem cerca de 650 km de vias exclusivas para as bikes. Já em Bogotá, são mais de 300 km.

São Paulo, por enquanto, conta com 262,8 km de rede cicloviária. A cidade inteira tem mais de 15 mil km de ruas.