Na quarta-feira (25), o TJ-SP manteve por unanimidade a ciclovia instalada em frente ao Colégio Madre Cabrini, na Vila Mariana (Zona Sul). De acordo com o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, a decisão pode ajudar no recurso da prefeitura contra a paralisação das obras.
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, aceitou partes do pedido da promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo Camila Mansour Magalhães da Silveira para parar as obras das ciclovias. O magistrado chegou a criticar argumentos que a promotora usou para basear a ação, mas sinalizou que o município não enviou os estudos solicitados pelo Ministério Público em setembro do ano passado. A construção da ciclovia na Avenida Paulista, no entanto, foi mantida.
Na ocasião da decisão, a prefeitura disse que iria enviar os estudos citados na ação. Além disso, afirmou que foi “sensata” a decisão que não vetou as obras na Paulista. O juiz argumentou que o trabalho “aparenta melhor estudo e planejamento, com informação prévia à comunidade em geral”.
1/33 Obra na Avenida Paulista no trecho perto da Avenida Brigadeiro Luis Antonio (Reprodução)
2/33 Obra da ciclovia na Avenida Paulista perto da Rua Padre João Manoel (Reprodução)
3/33 Obras da ciclovia na calçada da Avenida Bernardino de Campos, na pista sentido Paraíso, perto da Rua Treze de Maio (Reprodução)
4/33 Trecho da Avenida Paulista perto da Rua Carlos Sampaio (Reprodução)
5/33 Trecho final da ciclofaixa da Rua dos Pinheiros, perto da Avenida Brigadeiro Faria Lima (Reprodução)
6/33 Ciclofaixa na Rua dos Pinheiros interrompida por causa do ponto de ônibus (Reprodução)
7/33 Ciclofaixa na Rua Artur de Azevedo, na esquina com a Avenida Pedroso de Moraes, com remendos que provocam desníveis na pista (Reprodução)
8/33 Ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo, na travessia da Avenida Pedroso de Moraes, com trincas e buracos na sarjeta (Reprodução)
9/33 Pista da ciclofaixa na Rua Artur de Azevedo, perto da Rua Mourato Coelho (Reprodução)
10/33 Ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo com superfície irregular (Reprodução)
11/33 Detalhe da rampa com ferragem exposta da ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo (Reprodução)
12/33 Trecho da ciclofaixa da Rua Artur de Azevedo em condições precárias (Reprodução)
13/33 Ciclofaixa na Avenida Antônio Estevão de Carvalho com superfície irregular e obstruída pela raiz de árvore (Reprodução)
14/33 Trecho da ciclofaixa da Avenida Antônio Estevão de Carvalho, perto da estação Patriarca do Metrô, com superfície irregular (Reprodução)
15/33 Trecho da ciclofaixa da Rua Ascenso Fernandes, perto da Avenida Oliveira Freire (Reprodução)
16/33 Ciclovia da Avenida Oliveira Freire, perto da Rua Ascenso Fernandes, obstruída por poste e sem espaço para circulação de pedestres (Reprodução)
17/33 Detalhe do traçado da ciclovia da Avenida Oliveira Freire, perto da Avenida Dr. José Artur Nova (Reprodução)
18/33 Ciclofaixa da Avenida Torres de Oliveira (Reprodução)
19/33 Ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica, na Praça César Washington Alves de Proença (Reprodução)
20/33 Detalhe do buraco da ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica (Reprodução)
21/33 Ao lado do ponto de ônibus, ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica, com pintura apagada e poça (Reprodução)
22/33 Ciclofaixa da Avenida Escola Politécnica, perto da Rodovia Raposo Tavares, com traçado irregular (Reprodução)
23/33 Trecho da ciclofaixa da Rua Fernandes Moreira, perto da Rua José Vicente Carvalho (Reprodução)
24/33 Trecho da ciclofaixa da Rua Fernandes Moreira, perto da Rua Bento Barbosa (Reprodução)
25/33 Ciclofaixa com pintura desgastada na Rua Alexandre Dunas, entre a Avenida Santo Amaro e a Rua Francisco de Morais (Reprodução)
26/33 Quebradeira na Paulista: segundo a CET, trata-se de uma obra de sinalização com ajustes viários (J. Duran Machfee)
27/33 Ciclovia Rio Pinheiros: mais de 20 quilômetros de via (Mario Rodrigues/Veja SP)
28/33 Ciclovia Faria Lima: projeto completo vai custar 54 milhões de reais (Fernando Moraes)
29/33 Haddad e suas pedaladas para os fotógrafos: as faixas exclusivas viraram uma das bandeiras de sua administração (Gero/Folhapress)
30/33 Haddad e suas pedaladas para os fotógrafos: as faixas exclusivas viraram uma das bandeiras de sua administração (Fernando Nascimento/Folhapress)
31/33 Haddad e suas pedaladas para os fotógrafos: as faixas exclusivas viraram uma das bandeiras de sua administração (Moacyr Lopes Junior/Folhapress)
32/33 Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, em Itaquera: degrau inusitado (Felipe Neves)
33/33 Rua Armando Penteado com Praça Vilaboim: traçado revisto depois de polêmica com moradores e comerciantes de Higienópolis (Felipe Rau/Estadão Conteúdo)
A promotora Camila Mansour diz que faltaram estudos técnicos necessários, como “projeto básico e projeto executivo” que considerassem os impactos antes e depois da implantação das faixas exclusivas para ciclistas. Na mesma ação, a promotora pediu liminar para que a Companhia de Engenharia de Tráfego refaça “a pavimentação desfeita dos canteiros centrais, das calçadas e das vias em que as atividades, obras e serviços não foram terminados”, como no caso da obra da Avenida Paulista, “de forma a se restabelecer a funcionalidade do local, ou seja, a circulação, a trafegabilidade, garantindo-se a mobilidade urbana do lugar, bem como a própria segurança dos munícipes”.
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