Paulistanos pagam quase cinco vezes mais impostos municipais
Aos cofres da cidade, o tributo que apresenta o maior volume de arrecadação é o sobre serviços (ISS)
O paulistano paga em média 910 reais por ano de impostos municipais, quase três vezes o que desembolsam os moradores de outras cidades do estado de São Paulo. Quando consideramos a média dos demais municípios brasileiros, o valor gasto na capital paulista é quase cinco vezes maior. A conta é do geógrafo e economista François Bremaeker, da ONG Transparência Municipal, autor de um estudo em que analisa e compara tributos coletados pelas administrações.
De acordo com o economista, a eficiência da prefeitura na cobrança, com o uso de modelos eletrônicos que restringem a sonegação, e, principalmente, as gigantescas proporções da metrópole, onde vivem 11 milhões de pessoas, explicam o tamanho da mordida.
“É uma questão de escala”, afirma Bremaeker. “As dimensões da cidade exigem investimentos altos e tornam tudo muito mais caro.” Em contrapartida, entre os municípios brasileiros, São Paulo é o que menos depende da ajuda dos governos estadual e federal para se manter. “É a cidade que mais tem receita própria”, afirma Waldemir Luiz de Quadros, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) especializado em finanças públicas. “Isso é muito bom para seu desenvolvimento.”
Aos cofres municipais, o tributo que apresenta o maior volume de arrecadação é o imposto sobre serviços (ISS). Sua coleta é diluída em diversas ocasiões, o que torna mais difícil medir seu impacto no orçamento doméstico. Paga-se, por exemplo, ao ir ao cinema ou ao médico, em transações bancárias e na contratação de atividades da construção civil.
Na segunda posição aparece o imposto predial e territorial urbano (IPTU), e em seguida vem o imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Conforme o pesquisador, o ranking derruba a ideia de que o IPTU é o encargo municipal que mais pesa no bolso do paulistano. O ISS fica à frente até mesmo do que a cidade arrecada com repasses de débitos estaduais, como o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e o imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).
No ano passado, o ISS rendeu 6 bilhões de reais à prefeitura. Os repasses provenientes de ICMS, 4 bilhões de reais, e do IPVA, 1,6 bilhão de reais. Incorporada ao orçamento, essa montanha de 10 bilhões de reais arrecadada por ano com os impostos municipais tem finalidades diversas. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, não há uma destinação específica para cada tributo. No entanto, a legislação determina que 15% da receita total seja gasta com saúde, 31% com educação e 13% com dívida pública.
