Aumento na altura das construções do Ibirapuera divide moradores
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico pretende alterar altura máxima dos prédios, de 10 para até 54 metros, e tem causado transtorno
Na última terça (17), a sede do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), na Avenida São João, no centro, amanheceu com manifestantes à sua porta. Membros da Associação de Moradores da Vila Nova Conceição e outras entidades protestavam contra a possível revisão do tombamento do entorno do Parque do Ibirapuera. Há dois anos o conselho tenta alterar a altura máxima dos prédios, dos atuais 10 metros para até 54 metros, em seis quadras próximo à Praça Cidade de Milão, delimitadas entre as ruas Domingos Fernandes, Escobar Ortiz, Afonso Brás e Avenida República do Líbano.
“É um absurdo verticalizar ainda mais o local e construir um muro de Berlim, um paredão de concreto em volta do parque mais emblemático de São Paulo”, protestou a diretora do Movimento ‘Defenda São Paulo’, Lucila Lacreta. “Além de bloquear os ventos, isso vai agravar o efeito das ilhas de calor e comprometer o lençol freático pelo uso excessivo do subsolo.” Segundo ela, não foram feitos todos os estudos de impacto ambiental necessários para embasar qualquer mudança na legislação.
De acordo com o Conpresp, a mudança na altura dos edifícios é necessária para corrigir um erro cometido em 1997, quando o tombamento foi decretado. Naquela época, a resolução determinou que as ruas em volta do parque deveriam comportar construções de, no máximo, 10 metros de altura, obedecendo às características de uma zona estritamente residencial. As seis quadras do entorno da Praça Cidade de Milão, no entanto, já abrigavam pontos comerciais e edifícios maiores. Hoje, nessa área existem dezessete prédios de até dezessete andares.
“Moro aqui há cinquenta anos, e no IPTU sempre constou que minha casa está numa zona mista”, afirma a professora Maria Aparecida Mansur, moradora da Rua Diogo Jácome, dentro da área tombada. Em 2004, ela entrou com um pedido de revisão do tombamento no Conpresp. A proteção impede, por exemplo, que os imóveis sejam vendidos a construtoras. Isso numa das regiões mais valorizadas da cidade. Segundo a Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), o metro quadrado do terreno alcança 3 000 reais e poderá render o dobro se arranha-céus forem liberados ali.
“Do jeito que está, a resolução de tombamento cria uma situação de privilégio e valorização para os edifícios já existentes”, reclama o advogado José Henrique Asprino, morador da Rua Afonso Brás. “Alguns diretores da Associação Vila Nova Conceição moram nos prédios daqui e só estão interessados em preservar sua vista e o valor de seu bem”, diz a corretora de imóveis Vilma Dias, proprietária de uma casa na Diogo Jácome.
Assim que o Conpresp sinalizou a possibilidade de rever o tombamento, moradores contrários à ideia recorreram ao Ministério Público Estadual. Na época, o promotor responsável pelo caso deu parecer favorável ao conselho de preservação do patrimônio e decidiu pelo arquivamento do processo. Uma instância superior do MP, no entanto, pediu que o caso fosse reaberto e mais bem estudado no ano seguinte. Depois de análises de arquitetos do MP, chegou- se novamente à conclusão de que o Conpresp tinha razão em rever o tombamento.
“A disposição de 1997 vai contra a Lei de Zoneamento, o que é inadmissível”, afirma o promotor Marcos Lúcio Barreto, que rearquivou o caso em 1º de julho último. Os moradores descontentes já entraram com recurso. Até que uma decisão seja anunciada, o Conpresp não poderá mexer na área. Fica tudo como está.
Cidade Congelada
Alguns dos tombamentos determinados pelo Conpresp desde o ano passado
■ A antiga residência do maestro Furio Franceschini, na Avenida
Nazaré, no Ipiranga, foi construída por volta de 1915 e marca o início
da ocupação da região.
■ Inaugurado em 1924, o Edifício Sampaio Moreira, na Rua Líbero Badaró, no centro, foi o primeiro arranha-céu de São Paulo. Abriga um dos armazéns mais antigos da cidade, a Casa Godinho.
■ Localizado na Avenida Ipiranga, na República, o Cine Ipiranga foi projetado pelo arquiteto Rino Levi e inaugurado em 1943.
■ A casa em que viveu o arquiteto Felisberto Ranzini, colaborador de Ramos de Azevedo, foi projetada por ele e conserva as características iniciais. O imóvel fica na Rua Santa Luzia, na Liberdade.
■ O traçado inicial do bairro City Lapa foi elaborado pela City of S. Paulo Improvements and Freehold Land Co. Ltd. A empresa, fundada em 1912, chegou a possuir mais de 12 milhões de metros quadrados na cidade.
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