Homicídios caem em São Paulo em 2006

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública traz uma boa notícia. Hoje, a média é de sete mortes por dia

Por Edison Veiga, Leonardo Fuhrmann e Rodrigo Brancatelli
Atualizado em 6 dez 2016, 09h04 - Publicado em 18 set 2009, 20h35

Apesar das estatísticas animadoras, o problema continua sendo grave. Quando comparado ao de outras metrópoles, o desempenho paulistano ainda é constrangedor. No ano passado, São Paulo contabilizou 24 homicídios por 100 000 habitantes. Em Nova York, a taxa anual é de sete mortes por 100 000 moradores. Paris tem apenas dois casos e Tóquio, 1,5. Mas quem é morto em São Paulo? Qual é a principal motivação para os crimes? Em que bairros acontecem mais assassinatos? Como é a atuação da polícia? Durante um fim de semana, Veja São Paulo acompanhou o trabalho de delegados e peritos do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Entre sábado 21 de outubro e a madrugada de segunda 23, catorze pessoas foram mortas na capital. Em sua maioria, as vítimas eram homens, solteiros, moradores da periferia e apenas com o ensino fundamental. Destes, seis tinham antecedentes criminais. “A desigualdade social tem relação direta com essas estatísticas”, afirma o coronel reformado da PM José Vicente da Silva, consultor na área de segurança. “A probabilidade de uma pessoa ser assassinada em bairros pobres é três vezes maior do que num local com boa qualidade de vida como o Campo Belo.”

A redução mais significativa no número de homicídios ocorreu em bairros afastados do centro. Heliópolis, que no primeiro semestre do ano passado foi cenário de 24 assassinatos, teve sete casos no mesmo período deste ano. Em Campo Limpo, a queda foi de 55 para 35. A explicação é simples. A polícia concentrou o seu efetivo justamente nas áreas mais problemáticas. Isso foi possível graças ao Sistema de Informação Criminal (Infocrim), implantado em 2002. Com os computadores e os bancos de dados de todas as delegacias do estado integrados, o trabalho da polícia tornou-se mais focado e eficiente. Graças a esse cruzamento de informações, descobriu-se, por exemplo, que a maioria dos assassinatos é motivada por vingança e que, geralmente, o criminoso conhece sua vítima.

A participação da população também se mostrou essencial para essa queda – mais de 1,6 milhão de ligações foram feitas desde 2000 ao Disque-Denúncia, serviço gratuito criado pela ONG Instituto São Paulo contra a Violência para acatar denúncias anônimas. “Seguimos três conceitos básicos para reduzir os homicídios”, diz Domingos Paulo Neto, diretor do DHPP. “Integramos melhor as polícias, diminuímos a rotatividade dos policiais, para que eles tenham mais contato com a comunidade, e tentamos dar fim à sensação de impunidade.” Sem dúvida, um sistema de Justiça criminal que funcione bem é fundamental para inibir a ação dos criminosos. Trata-se de outro grande problema a ser resolvido. Apenas 10% dos homicídios cometidos em São Paulo levam a alguma condenação. E só um em cada dez condenados cumpre a pena até o fim.

…há maneiras de reduzir o crime ainda mais…

1 Prender o criminoso e mantê-lo na cadeia

A experiência de outros países mostra que penas severas são fundamentais para desestimular os criminosos a agir (veja o quadro abaixo). O bandido precisa ter certeza de que vai para a cadeia e de que ficará muito tempo por lá. Não é o que acontece em São Paulo. Apenas 10% dos homicídios cometidos na cidade levam a alguma condenação. De acordo com levantamento realizado pelo sociólogo e cientista político Guaracy Mingardi, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud), dos inquéritos esclarecidos pelo DHPP que chegam ao Tribunal de Justiça de São Paulo para ser julgados, 79% são arquivados. “Boa parte apresenta falhas na investigação e não contém provas suficientes para fazer a denúncia”, diz Mingardi. Os criminosos que são condenados acabam se valendo da lei para abreviar a sentença. Embora a pena máxima para assassinos seja de trinta anos de reclusão, apenas um em cada dez condenados cumpre até o fim a sentença determinada pelo juiz. Um preso acusado de homicídio passa, em média, cinco anos atrás das grades.

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2 Adotar o modelo de polícia comunitária

O policial deve fazer o patrulhamento a pé, conquistar a confiança da comunidade, acolher queixas e denúncias de seus moradores, traçar o perfil criminal do bairro e agir preventivamente. Esse é o modelo do policiamento comunitário. Embora seja um exemplo ainda muito localizado, o Jardim Ângela tem conseguido bons resultados com a experiência. Considerado há dez anos pela ONU o distrito mais violento do mundo, reúne 80 000 moradores. Em 2001, quando foi instalada ali uma base da Polícia Militar, 277 pessoas morriam assassinadas no bairro. No ano passado, aconteceram 119 homicídios.

3 Dar profissão e opções de lazer aos jovens pobres

Em mais de 65% dos homicídios com autoria comprovada, o criminoso é desempregado. A maioria dos assassinos mora na periferia, geralmente em bairros degradados, onde não há nenhum tipo de assistência por parte do estado. Ou seja, um ambiente propício para a proliferação da violência. Hoje, cerca de 130 ONGs atuam nas regiões mais pobres de São Paulo. Essas organizações proporcionam opções de lazer e geração alternativa de renda à população de periferia, com cursos profissionalizantes, centro de convivência para idosos, oficinas para crianças e adolescentes e creches para as mães deixarem os filhos enquanto trabalham. “Há um comodismo do setor público”, afirma Nilson Vieira Oliveira, coordenador do Instituto Fernand Braudel. “A atuação dessas ONGs é extremamente limitada. O governo precisa cumprir a sua parte.”

4 Fechar os bares mais cedo

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De acordo com uma pesquisa feita em 2002 pela prefeitura de Diadema, 60% dos homicídios ocorrem a menos de 100 metros de um bar. A cidade, que em 1999 era considerada a mais violenta do país, com 110 assassinatos por 100 000 habitantes, adotou há quatro anos uma série de medidas para baixar a criminalidade, entre elas a instituição da lei seca. O horário de funcionamento dos 4 800 bares do município é limitado das 6 horas da manhã às 11 da noite. Resultado: a cidade registrou 27 homicídios por 100 000 habitantes no ano passado. “Não defendo uma regra geral”, afirma o secretário de Segurança Pública do estado, Saulo de Castro Abreu Filho. “Mas nas regiões onde é diagnosticada a relação entre bares e crimes deve haver, sim, uma restrição.” Em São Paulo, vigora desde 1999 uma lei seca versão light, que obriga o fechamento dos botecos da 1 às 5 horas. Mas há uma série de exceções. Se o bar tiver seguranças e estacionamento, por exemplo, fica dispensado de cumpri-la.

5 Investir em departamentos de inteligência

São Paulo é o estado com maior efetivo policial do país (são 325 por 100 000 habitantes). Mas os departamentos de inteligência da polícia ainda estão engatinhando. É preciso investir mais em tecnologia. Faz falta ao DHPP, por exemplo, um banco de dados eletrônico com as impressões digitais das pessoas que já foram fichadas. Se isso existisse por aqui (como em Nova York, Londres ou outras cidades), os papiloscopistas rapidamente checariam as impressões que são colhidas no local do crime. O Infocrim, que integra todas as delegacias paulistas, também poderia funcionar em âmbito nacional. “Hoje, alguém que comete um assassinato no Acre pode aparecer com a ficha limpa em São Paulo”, diz o delegado Jorge Miguel Filho, do DHPP. Substituir os rádios dos policiais por equipamentos digitais é outro investimento importante. No modelo atual, é relativamente fácil para um técnico em eletrônica acessar a freqüência de rádio da polícia, que por sinal sofre muita interferência.

Soluções adotadas em outras cidades

(Em São Paulo, há 24 assassinatos por 100 000 habitantes)

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Londres

2,8 assassinatos por 100 000 habitantes

Diariamente, um morador de Londres chega a ser monitorado por até 300 câmeras de vigilância. São cerca de 3 milhões de equipamentos diferentes espalhados em ruas, residências, estações de trens, metrôs e lojas. Alguns conseguem identificar automaticamente o rosto de suspeitos.

Em São Paulo, calcula-se que existam 700 000 aparelhos.

Los Angeles

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12 assassinatos por 100 000 habitantes

Em 1982, o governo da Califórnia aprovou condenações mais longas para homicídios, estupros, assaltos a mão armada e roubos a residências e lojas. Na época, Los Angeles, a maior cidade do estado, registrava 22 assassinatos por 100 000 habitantes. Dez anos depois, essa taxa chegou a 14, uma queda de 35%.

Nova York

7 assassinatos por 100 000 habitantes

Considerada hoje a cidade americana mais segura entre as que têm população acima de 1 milhão de pessoas, Nova York implantou na década de 90 a política de Tolerância Zero. Uma das primeiras medidas foi demitir cerca de 30% dos seus policiais, suspeitos de corrupção. Os pequenos crimes, como pichações e roubos, foram tratados com rigor – segundo a teoria do então prefeito, Rudolph Giuliani, chamada de “janela quebrada”, um rombo na vidraça de uma casa é um convite para que ela seja alvo de delitos mais graves. Assim, a cidade que resolve seus pequenos problemas evita crimes mais sérios, como seqüestros ou assassinatos.

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Bogotá

24 assassinatos por 100 000 habitantes

Instituída em 1995 na capital colombiana, uma lei que proíbe que bares funcionem durante a madrugada faz parte do conjunto de medidas para a redução de homicídios. Em dez anos, Bogotá conseguiu diminuir o índice de 70 casos por 100 000 habitantes para 24.

Tóquio

1,5 assassinato por 100 000 habitantes

Estima-se que em todo o Japão não existam mais do que 100 000 armas de fogo. Para adquirir uma, é preciso uma licença especial – o controle, um dos pilares da eficiente política de segurança japonesa, é bastante rígido. Quem não for policial só pode ter revólveres e pistolas após provar que é um “atirador esportivo”.