Metroviários decidem manter greve declarada abusiva pela Justiça
TJ decidiu pela ilegalidade da paralisação das linhas e obriga os sindicatos a pagarem multa de 100 000 reais por dia
O julgamento que ocorreu na manhã deste domingo (8) no Tribunal Regional do Trabalho definiu que a greve dos metroviários é abusiva perante a lei. O relator do processo, Rafael Pugliese, e outros oitos desembargadores votaram, por unanimidade, pela ilegalidade da paralisação, que segue hoje em seu quarto dia consecutivo. Foi mantida ainda a multa de 100 000 reais por cada dia em que os funcionários ficaram parados.
Em nova assembleia, a maioria dos metroviários decidiu continuar com a greve até segunda, quando haverá uma nova reunião da categoria. O presidente do sindicato, Altino de Melo Prazeres, apoia a decisão. “Nós não queremos acabar com a Copa. Quero assistir aos jogos, inclusive. Mas o governo precisa parar de investir na Fifa e pensar no trabalhador.”
Em entrevista coletiva, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) convocou os funcionários a voltarem ao trabalho e afirmou que grevistas podem ser demitidos por justa causa caso não retornem aos seus postos. “Hoje não tem mais descussão, ela [a grave] é absolutamente abusiva e ilegal.”
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) vai, novamente, suspender o rodízio municipal na cidade amanhã (8). Os veículos com placas que terminam em 1 e 2 poderão trafegar pelo centro expandido sem restrição no horário de pico.
Na Justiça
Durante a votação no TJ, foi determinado que o reajuste salarial dos metroviários deve ser de 8,7%, seguindo a última proposta feita pela empresa. O sindicato da categoria pede 12,2% e decidiu não acatar a ordem de voltar ao trabalho. Foi decidido ainda que os dias em que os funcionários permaneceram parados sejam descontados dos salários e que a greve seja suspensa imediatamente, com possibilidade de aplicação de nova multa de 500 000 reais por dia, caso a decisão não seja cumprida. Como o Tribunal não conferiu estabilidade aos trabalhadores, cabe ao Metrô decidir ou não por demissões.
O Ministério Público deu o parecer favorável à abusividade da greve dos engenheiros e metroviários, pois alegou que ambos não cumpriram a ordem judicial que exigia o funcionamento de 100% da frota nos horários de pico e de 70% nos demais horários. Por isso será mantida a multa por dia de greve, a ser paga pelos dois sindicatos. O valor deve ser revertido para o Hospital do Câncer de São Paulo.
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Ao todo, foram julgados quatro processos envolvendo as partes: dois dissídios coletivos de greve (um ajuizado pelo MPT-2 e outro pelo Metrô), um dissídio econômico (Metrô) e uma cautelar inominada (Metrô). A greve, iniciada na quinta-feira (5), paralisou parcialmente as linhas Azul-1, Verde-2 e Vermelha-3.
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