Fnac de Guarulhos não pode vender eletrônicos sem imposto

A Fnac no terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos ainda não conseguiu a licença da Receita Federal para trabalhar como free shop. Com isso, produtos eletrônicos – como smartphones, laptops, câmeras e videogames – não podem ser vendidos atualmente com preços equivalentes aos que são encontrados nos Estados Unidos, conforme anunciado anteriormente.

Procurada, a Fnac informou apenas que não se pronunciará sobre o assunto. Apesar disso, VEJA SÃO PAULO apurou que a loja já encaminhou o pedido para obter a autorização, por isso continua funcionando normalmente. Mas os preços praticados atualmente não são sem impostos.

Questionada, a Receita Federal não falou sobre a situação da Fnac. Entretanto, disse que todos os estabelecimentos que estão funcionando no terminal 3 possuem licença prévia. “Algumas têm autorização para operar como loja franca, outras dispõem de autorização para instalação e funcionamento em área restrita, sendo que, nesse caso, não há direito à venda em moeda estrangeira, nem isenção de impostos ou incentivos fiscais”, explica a Receita Federal em nota.

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A Fnac também não confirmou se chegou a vender aparelhos sem repassar ao consumidor o valor das taxas ou se teve algum prejuízo por conta dessa situação. Entretanto, a reportagem constatou que passageiros conseguiram adquirir, por exemplo, iPhone 5S por 1 492 reais no primeiro dia de funcionamento, no último domingo (11). Na loja virtual da Fnac, o mesmo celular custa 2 799 reais.