Falsa médica quer fazer acordo de confissão com Ministério Público

As medidas podem resultar em prestação de serviço à comunidade até pagamento de multa

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
10 ago 2023, 10h57

uma mulher branca com cabelos castanhos maquiada — A farmacêutica Marcela Castro Gouveia, que se passava por médica (Redes sociais/Reprodução)

A falsa médica Marcela Castro Gouveia, presa no final de maio e solta após pagar fiança de 50 000 reais, quer fazer um acordo com o Ministério Público e não ser processada mediante confissão.

Com quase 90 mil seguidores no Instagram na época, Marcela atendia em um consultório em Perdizes, Zona Oeste, quando foi presa em flagrante ao carimbar um pedido de exame com o CRM de uma médica otorrinolaringologista com o mesmo nome. Ela virou ré na Justiça por exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica.

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é admitido no Código de Processo Penal quando o delito em questão for a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos. Nele, o investigado confessa os fatos criminosos que lhe são atribuídos.

Continua após a publicidade

Segundo o g1, uma audiência será marcada para formalizar a confissão e registrar as medidas, que podem ir de prestação de serviço à comunidade até pagamento de multa. No acordo, o investigado não é obrigado a aceitar as condições impostas.