Estudantes de Direito deverão indenizar colegas alvos de piadas racistas

Em 2015, alunos da PUC Campinas postaram no WhatsApp fotos dos cabelos de duas jovens negras com comentários ofensivos

Por Hyndara Freitas
Atualizado em 16 out 2022, 14h27 - Publicado em 16 out 2022, 14h24

A Justiça determinou que estudantes da PUC Campinas que fizeram piadas racistas com duas colegas negras deverão indenizá-las por danos morais. Ao todo, cada uma irá receber 15 000 reais de indenização.

De acordo com o processo, no início do ano letivo de 2015, os alunos do curso de Direito assistiam a uma palestra da disciplina de Direitos Humanos. Na ocasião, D.F. e J.A.S., duas alunas negras, foram fotografadas sem autorização, e as imagens foram divulgadas em um grupo de WhatsApp junto a comentários que ridicularizavam os cabelos das duas, como “Segura esse abacaxi preto”, “Vou tossir”, “Achei um cachorro no cabelo dela”.

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Em outra ocasião, um dos estudantes que havia feito comentários racistas no WhatsApp também postou no Facebook que “negro não sabe bater pênalti”.

O juiz Herivelto Godoy, da 8ª Vara Cível de Campinas, afirmou em sua decisão que “as condutas são dotadas de gravidade ímpar, especialmente se considerarmos que adveio de jovens escolarizados”. Para o juiz, “ainda que se compreenda a imaturidade e inconsequência, decorrentes da idade dos requeridos na época, não é possível justificar as atitudes praticadas ou eximi-los de responsabilidades. Existem alguns temas que não comportam brincadeiras ou piadas”.

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“Não se defende ou se prega aqui o politicamente correto, de modo estático, mas a compreensão social de que determinados temas (racismo, nazismo, por exemplo) por afetarem profundamente determinados grupos de pessoas ou por retratarem episódios sombrios da história da humanidade, não comportam atenuação por piadas ou brincadeiras. Ao contrário, por ser o Brasil um país que prega a igualdade de cor, raça e gênero, repudiando toda forma de preconceito, exige-se uma postura ativa de seus cidadãos, uma postura de repulsa e reprovação social a atos que atentem contra nossos valores fundamentais e uma postura ativa em busca de uma maior igualdade”.

Dois rapazes que postaram as fotos e fizeram os comentários foram condenados a pagar 5 000 reais cada um para cada uma das jovens vítimas do racismo. Outras duas garotas e um rapaz que riram das piadas foram condenados a pagar 1 000 reais cada um a cada uma das jovens negras. Uma sexta estudante foi condenada a pagar 2 000 reais.

As jovens alvo da “brincadeira” pediram que a universidade também pagasse indenização, mas a Justiça negou, sob o argumento de que não há nenhuma prova de que a instituição compactue ou tenha incentivado as atitudes dos alunos. Na época, a faculdade abriu uma sindicância, investigou e puniu disciplinarmente os alunos, com suspensões. O processo tramita em segredo de Justiça. Cabe recurso.