Lei quer liberar enterro de animais em cemitérios municipais

Se aprovada, proposta permitirá sepultar bichinhos de estimação junto com os familiares

Por Juliana Deodoro
Atualizado em 5 dez 2016, 16h00 - Publicado em 13 Maio 2013, 16h53

Projeto de autoria de dois vereadores pretende autorizar que animais domésticos sejam enterrados nos cemitérios municipais de São Paulo. Caso seja aprovada, a lei libera aqueles que já possuem jazigos a enterrarem seus bichinhos junto com os familiares.

A proposta ainda precisa ser aprovada em duas votações na Câmara e sancionada pelo prefeito. Em suas justificativas o projeto diz que “as pessoas em geral se desesperam sem saber para onde destinar o cadáver”.

Roberto Trípoli (PV), um dos propositores ao lado de Antônio Goulart (PSD), afirma que essa é uma demanda antiga reivindicada há algum tempo por integrantes da sociedade. “Agora que a população está mais sensível a essa questão, essa lei faz mais sentido. Todas as minhas leis geram uma polêmica no início até as pessoas entenderem melhor a proposta”.

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O vereador acredita que a lei passará sem restrições na primeira votação, mas afirma que gostaria de fazer uma audiência pública antes da segunda votação. “Vamos também conversar com o prefeito e sensibilizá-lo. Ele gosta de animais”.

Atualmente, quem deseja enterrar o bichinho de estimação deve procurar algum dos cemitérios particulares. Os serviços vão desde enterro em valas individuais ou comunitárias, sepultamento em gavetas, ou cremação.

A lei que permite que animais sejam sepultados em áreas privadas foi aprovada em 1988, pelo então prefeito Jânio Quadros. Segundo a legislação, cada cemitério deve destinar 10% do terreno para animais de pessoas comprovadamente carentes.