Deputado explica único voto contrário à redução de salários na Alesp

Douglas Garcia (PSL) diz não concordar com forma como verba será destinada; líder do governo afirma que valor irá para conta específica de combate à doença

Por Guilherme Queiroz
Atualizado em 1 Maio 2020, 22h28 - Publicado em 1 Maio 2020, 22h24

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última quinta-feira (30) o projeto que reduz verbas na Casa e destina os valores economizados para o combate à Covid-19. Entre as medidas, está a redução do salário dos deputados estaduais, das verbas de gabinete e da folha de pagamento dos funcionários comissionados.

Foram 85 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. A Vejinha conversou nesta sexta (1º) com o deputado Douglas Garcia (PSL), que registrou o único “não” no plenário. Pelo telefone, o político de 26 anos de idade, o mais jovem eleito no estado nas eleições de 2018, afirmou que não é contrário à redução do próprio salário ou das verbas de gabinete, mas sim à forma como os recursos serão destinados. “Já tinha anunciado uma emenda explicando que eu aceitaria essa redução desde que esse dinheiro fosse para a [área da] saúde direto, por indicação”, afirma. A emenda da qual o deputado fala é a de número 124, que foi elaborada por toda a bancada do PSL na Casa, após a apresentação do projeto pela Mesa Diretora no dia 23 de abril. Ela previa que os valores economizados na Alesp fossem destinados diretamente para “programas de enfrentamento à pandemia, mediante indicação dos deputados e em valores igualmente proporcionais”.

O texto afirma que, com a economia prevista de 320 milhões de reais, cada parlamentar teria 425 000 reais mensalmente para fazer as indicações. “A proximidade do parlamentar com a população o torna conhecedor das suas carências de uma forma mais realista, por esse motivo consideramos que a possibilidade de se indicar como os recursos serão utilizados é a forma mais justa para o uso dessa verba”, justifica Garcia.

A emenda, no entanto, não foi incluída na proposta final. “Não tinha como eu votar favorável. Votei favorável ao substituto que prevê a redução com a a ida desse dinheiro para a saúde. Não passando pelas mãos de João Doria, que está sendo investigado pela aquisição de respiradores.” O deputado se refere ao inquérito aberto pelo Ministério Público na quinta (30), após a compra pelo governo estadual de 3 000 respiradores da China por 550 milhões de reais, com custo médio de 180 000 cada um. Reportagem da Folha de S.Paulo apontou que o preço médio de mercado de equipamentos similares é de 60 000 reais, o que levou a abertura da investigação pelo promotor José Carlos Blat. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que não houve sobrepreço dos equipamentos e o fornecedor foi escolhido por apresentar o menor valor entre as empresas consultadas pelo governo.

Procurado para comentar a justificativa de voto contrário à redução, o governo estadual afirmou que não se pronunciaria e que encaminharia o pedido para o líder do governo na Assembleia, o deputado Carlão Pignatari. No texto do parlamentar (abaixo, na íntegra), ele explica que, diferentemente do que diz o deputado do PSL, o valor será transferido para uma conta específica, usada exclusivamente em ações ao combate da doença e afirma que Douglas Garcia “se negou a reduzir o seu salário para ajudar a salvar vidas na luta contra o coronavírus”.

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Disse ainda que é “lamentável que um homem público pense somente nos seus benefícios pessoais” e continua: “De maneira mesquinha, Garcia foi contra até mesmo os seus próprios colegas de partido, que em peso votaram a favor do projeto, demonstrando individualismo e indiferença deplorável em relação àqueles que o elegeram”.

O parlamentar que se absteve da votação foi José Américo (PT). Na noite de quinta, outro membro da bancada do PSL chegou a acompanhar o voto de Garcia, o deputado Frederico D´Ávila, mas quase ao final da decisão ele recuou e recolocou o voto para “sim”.

Leia, abaixo, nota do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB):

“O deputado Douglas Garcia, um parlamentar que eu respeito na Alesp, foi o único parlamentar que se negou a reduzir o seu salário para ajudar a salvar vidas na luta contra o coronavírus.

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Lamentável que um homem público pense somente nos seus benefícios pessoais quando toda a sociedade, principalmente os mais pobres, precisam tanto de gestos de solidariedade e grandeza dos seus representantes. O ato demonstra alto grau de insensibilidade e um egoísmo que destoa dos outros 86 Deputados que votaram pela redução salarial de 30% neste momento de grave crise.

De maneira mesquinha, Garcia foi contra até mesmo os seus próprios colegas de partido que em peso votaram a favor do projeto, demonstrando individualismo e indiferença deplorável em relação àqueles que o elegeram.

Com a aprovação da medida, serão economizados R$ 320 milhões dos cofres públicos que serão transferidos para uma conta específica, usada exclusivamente em ações ao combate da doença. A população de São Paulo pôde contar com a Casa do povo, mas o povo infelizmente não pode contar com o Deputado Douglas Garcia”.